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Processo nº 1002009-26.2025.8.26.0006

ID: 333392224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002009-26.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. G. D. C. DE V. M. G. C. R. D. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA THOMAZ CASTELLI (OAB/SP 494.149)

Processo 1002009-26.2025.8.26.0006 - Inventário - Dissolução - M.G.C. - C.G.D.C.V. - - R.D.G.C. - Vistos. 1. Para possibilitar a homologação da partilha, necessária a regularização da cessão dos direitos hereditários, que pode dar-se mediante instrumento público ou por termo nos autos. Neste sen… Ver mais

Levi Campelo Moraes x Latam Airlines Group S/A

ID: 324278823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012799-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEVI CAMPELO MORAES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 1012799-78.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Levi Campelo Moraes - Latam Airlines Group S/A - Vistos. LEVI CAMPELO MORAES ingressou com ação indenizatória por danos morais contra LATAM AIRLINES GROUP S.A., alegando em resumo, que adquiriu passagem aérea pe… Ver mais

Processo nº 1002009-59.2023.8.11.0088

ID: 325160890

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002009-59.2023.8.11.0088

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOVANE SOARES CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002009-59.2023.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, D… Ver mais

Natalia De Castro Mancio x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 327150736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012568-51.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE CASTRO MANCIO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA (OAB/CE 38.531) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1012568-51.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natalia de Castro Mancio - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. NATALIA DE CASTRO MANCIO ingressou com ação de indenizatória por danos morais contra TAM LINHAS AÉREAS S/A, alegando, em resumo,… Ver mais

Processo nº 1002009-13.2025.8.26.0075

ID: 305720778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002009-13.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO APARECIDO GONçALVES RICARDO APARECIDO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FELIPE DE ASSIS RIBEIRO (OAB/SP 405.501)

Processo 1002009-13.2025.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Aparecido Gonçalves - - Elcio Aparecido Gonçalves - Vistos. Retifique-se o valor atribuído à causa para corresponder ao valor venal do imóvel. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estad… Ver mais

Processo nº 1019842-92.2025.8.11.0000

ID: 306478862

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019842-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 16.694)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1019842-92.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS. AGRAVADO: JOSE PIRES DE BARROS NETTO. Vistos. A parte recorrente não providenciou o recolhimento do prep… Ver mais

Processo nº 1002009-96.2025.8.26.0306

ID: 304110672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002009-96.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. F. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA (OAB/SP 314.683)

Processo 1002009-96.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.P.S. - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada de forma integral, englobando os honorários do conciliador particular do CEJUSC, os quais ficam arbitrados em R$ 82,41, vigente para causas até R$ 6… Ver mais

Processo nº 1020138-17.2025.8.11.0000

ID: 311348670

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020138-17.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 387.062)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020138-17.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: GILMAR ALVES. AGRAVADO: LANEREUTON THEODORO MOREIRA. Vistos. A parte recorrente não providenciou o recolhimento do preparo recursal, qua… Ver mais

Processo nº 1021189-63.2025.8.11.0000

ID: 316593009

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021189-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021189-63.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. AGRAVADO: EVA DA SILVA VILELA. Vistos. A parte recorrente não providenciou o recolhimento do preparo recursal, qua… Ver mais

Processo nº 1002009-47.2025.8.26.0581

ID: 316601183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002009-47.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ RUBIN (OAB/SP 241.216)

Processo 1002009-47.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.H.P. - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais

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