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Processo 1002023-16.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Ramos - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Excelentíssimo Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, datada de 2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002023-63.2019.5.02.0612 : ROSILDA PEQUENO HERCULANO : ASSOCIACAO BENEFICENTE EPONINA ROCHA GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Processo nº 1002121-43.2025.4.01.4300

ID: 255700265
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1002121-43.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS DE MACEDO Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECU… Ver mais

Processo nº 1002023-71.2025.8.26.0115

ID: 330358240
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-71.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar de Souza - Vistos, Considerando-se a declaração de pobreza apresentada e os documentos juntados, defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC,… Ver mais
Processo 0005313-02.2023.8.26.0077 (processo principal 1002023-59.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia da Silva - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Fls. 133/134: Defiro. Determin… Ver mais
Processo 1002023-16.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Ramos - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Excelentíssimo Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, datada de 2… Ver mais
Processo 0001285-69.2025.8.26.0481 (processo principal 1002023-11.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Edmarcia Maria Ferreira - Banco Bradesco Financiamentos SA - INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação… Ver mais
Intimação
Processo 1002023-29.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Relação: 0595/2025 Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citaç… Ver mais
Processo 0001923-09.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002023-20.2020.8.26.0609) (processo principal 1002023-20.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Vilmar Dias de Oliveira - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do… Ver mais

Processo nº 1002023-03.2020.8.26.0453

ID: 302384862
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-03.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Nelson José da Costa - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pela parte autora às fls. 228/230, devidamente amparada por atestado médico subscrito por especialista que acompanha sua condição clínica h… Ver mais
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