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Resultados para "1002057-08.2024.5.02.0242" – Página 82 de 84

Processo 1003895-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniele Dias Benício Portilio - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, incis… Ver mais

Processo nº 1002057-56.2025.8.26.0338

ID: 313332568
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002057-56.2025.8.26.0338
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002057-56.2025.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Pereira Maranhão - Vistos. Trata-se de ação de usucapião, pretendendo a parte autora a declaração da prescrição aquisitiva com a consequente aquisição originária da propriedade do imóvel usucapiendo em seu favor. Po… Ver mais
Processo 1004496-91.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria da Conceição de Freitas - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, incis… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1002057-14.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: LUANNA GODOI E SILVA RECLAMADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante ter adquirido passagens aéreas da reclamada, a fim de percorrer o trecho “Porto Seguro/BA x Cuiabá/MT” na data de 23/01/2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002057-50.2024.5.02.0713 RECLAMANTE: WELLINGTON LUIZ MIRANDA RECLAMADO: GUARD BLINDAGENS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002057-50.2024.5.02.0713 RECLAMANTE: WELLINGTON LUIZ MIRANDA RECLAMADO: GUARD BLINDAGENS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002057-92.2024.5.02.0602 : JOICE BARBOSA DE SOUZA : COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002057-92.2024.5.02.0602 : JOICE BARBOSA DE SOUZA : COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Processo nº 1001873-43.2025.8.11.0007

ID: 275621770
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001873-43.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ZEQUELI VELOSO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo nece… Ver mais

Processo nº 1001320-93.2025.8.11.0007

ID: 309399199
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001320-93.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ANGELA ASSIS DA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo nec… Ver mais
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