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Processo nº 1002390-61.2019.4.01.3502

ID: 278243700

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002390-61.2019.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DE ASSUNCAO JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA (OAB/GO 22.853) EDUARDO MILKE (OAB/GO 24.216)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002390-61.2019.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002390-61.2019.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO GOMES DE ASSUNCAO JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDUARDO MILKE - GO24216-A e THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA … Ver mais

Doraci Raimundo De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi

ID: 308663130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1147196-11.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DORACI RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) JONATHAN WESLEY TELES (OAB/SP 343.342)

Processo 1147196-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Doraci Raimundo de Oliveira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c… Ver mais

Processo nº 1003197-67.2024.8.11.0051

ID: 298811279

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003197-67.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WESLEN ZANDONA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB/RO 11.706)

Processo nº 1003197-67.2024.8.11.0051 Ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente. Vistos etc. RICARDO DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jur… Ver mais

Processo nº 1004014-34.2024.8.11.0051

ID: 281023708

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004014-34.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THAINA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo nº 1004014-34.2024.8.11.0051 Ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente. Vistos etc. THAINA PEREIRA SILVA, já devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa j… Ver mais

Processo nº 1002980-24.2024.8.11.0051

ID: 277653868

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002980-24.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDSON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO (OAB/MT 16.001)

Processo nº 1002980-24.2024.8.11.0051 Ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente. Vistos etc. EDSON GOMES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa j… Ver mais

Processo nº 1002155-80.2024.8.11.0051

ID: 277763772

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002155-80.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO AVANILDO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO HENRIQUE FERNANDES MANGOLD (OAB/MT 24.809)

Processo nº 1002155-80.2024.8.11.0051 Ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente. Vistos etc. RICARDO AVANILDO FERREIRA, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pes… Ver mais

Processo nº 1002616-52.2024.8.11.0051

ID: 277769326

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002616-52.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ILGON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 417.720)

Processo nº 1002616-52.2024.8.11.0051 Ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente. Vistos etc. ILGON DA SILVA SANTOS, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa … Ver mais

Processo nº 1002860-78.2024.8.11.0051

ID: 277824532

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002860-78.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILSON DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO (OAB/MT 16.001)

Processo nº 1002860-78.2024.8.11.0051 Ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente. Vistos etc. GILSON DE SOUZA BARBOSA, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pesso… Ver mais

Processo nº 1002868-55.2024.8.11.0051

ID: 277743205

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002868-55.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BEZERRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO (OAB/MT 16.001)

Processo nº 1002868-55.2024.8.11.0051 Ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente. Vistos etc. ROBERTO BEZERRA DE LIMA, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pesso… Ver mais

1. Maria Isabela Lopes De Santana (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 330930021

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0238091-50.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

HC 1015541/SP (2025/0238091-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA ADVOGADO : MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA - SP508452 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VICTOR DA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

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