"1002085-27.2024.5.02.0613" - Resultados da Busca – Página 82 de 83

Processo nº 1006682-92.2024.8.11.0013

ID: 328054262

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006682-92.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEN ELETRIFICACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EBER DOS SANTOS (OAB/MT 19.476)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1006682-92.2024.8.11.0013 APELANTE: LEN ELETRIFICACAO LTDA - EPP APELADO: EST… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Univig - Vigilancia Patrimonial Ltda e outros

ID: 316169164

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020687-46.2021.5.04.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA WAGNER ROCHA FONSECA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALEXANDRO SCHWANCK DA SILVA (OAB/RS 90.817) RAPHAEL YAMASHITA DE SOUZA (OAB/RS 87.058)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020687-46.2021.5.04.0027 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: WAGNER ROCHA FONSECA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Univig - Vigilancia Patrimonial Ltda e outros

ID: 316169204

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020687-46.2021.5.04.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA WAGNER ROCHA FONSECA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALEXANDRO SCHWANCK DA SILVA (OAB/RS 90.817) RAPHAEL YAMASHITA DE SOUZA (OAB/RS 87.058)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020687-46.2021.5.04.0027 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: WAGNER ROCHA FONSECA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Aline Moraes e outros

ID: 316175200

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020050-38.2024.5.04.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

ALINE MORAES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES-COMULHER LIBERDADE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87.044) BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28.349)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020050-38.2024.5.04.0012 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVADO: ALINE MORAES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Aline Moraes e outros

ID: 316175220

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020050-38.2024.5.04.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

ALINE MORAES ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES-COMULHER LIBERDADE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87.044) BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28.349)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020050-38.2024.5.04.0012 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVADO: ALINE MORAES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Fatima De Oliveira

ID: 317657454

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100143-37.2020.5.01.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FATIMA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

CINTIA ALVES NUNES (OAB/RJ 195.879)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0100143-37.2020.5.01.0068 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FATIMA DE OLIVEIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp x K H S Seguranca Patrimonial Ltda e outros

ID: 314971851

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011124-53.2024.5.15.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA WILSON RICARDO ALVES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCIANA FERNANDES GRESPI (OAB/SP 469.665) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0011124-53.2024.5.15.0015 AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP AGRAVADO: WILSON RICARDO ALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp x K H S Seguranca Patrimonial Ltda e outros

ID: 314971899

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011124-53.2024.5.15.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA WILSON RICARDO ALVES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCIANA FERNANDES GRESPI (OAB/SP 469.665) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0011124-53.2024.5.15.0015 AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP AGRAVADO: WILSON RICARDO ALVES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Bh Servicos De Limpeza Urbana Ltda e outros

ID: 316175583

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020737-47.2022.5.04.0121

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Polo Passivo:

BH SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA MARION QUADROS TORBES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS 18.400) PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB/RS 28.585) PIETRO BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS 120.441) SIBELI LOPES DE LIMA (OAB/RS 70.892) CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS 74.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020737-47.2022.5.04.0121 AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO GRANDE AGRAVADO: MARION QUADROS TORBES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Bh Servicos De Limpeza Urbana Ltda e outros

ID: 316175602

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020737-47.2022.5.04.0121

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Polo Passivo:

BH SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA MARION QUADROS TORBES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS 18.400) PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB/RS 28.585) PIETRO BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS 120.441) SIBELI LOPES DE LIMA (OAB/RS 70.892) CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS 74.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0020737-47.2022.5.04.0121 AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO GRANDE AGRAVADO: MARION QUADROS TORBES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

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