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Resultados para "1002203-02.2023.8.26.0457" – Página 82 de 95

Processo nº 1002203-37.2022.8.26.0101

ID: 324523336
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-37.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Aurelio Aparecido - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a Marcos Aurelio Apareci… Ver mais
Processo 1002203-65.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Tiago Francisco Possidônio - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais
Intimação
Processo 1002203-60.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Ane Cristina Cacavo - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a ilegalidade da incidência de imposto… Ver mais

Processo nº 1002203-63.2025.8.26.0220

ID: 308842882
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-63.2025.8.26.0220 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.O.S. - - J.V.S.S. - Vistos. Recebo fls. 43 e documentos de fls. 44/57 e petição de fls. 60 e documentos de fls. 61/62 como emendas à inicial. Anote-se. Concedo aos autores os benefíci… Ver mais
Processo 1002237-49.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Gislaine Garcia Leal - Vistos. Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além disso, a petição inicial a… Ver mais
Processo 1002233-12.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Hosana Cacilda de Oliveira Hespanholo - Vistos. Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além dis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001410-05.2024.5.02.0083 AGRAVANTE: MATHEUS AVIS MOURA AGRAVADO: FIBERTEC ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001410-05.2024.5.02.0083 AGRAVANTE: MATHEUS AVIS MOURA AGRAVADO: FIBERTEC ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001410-05.2024.5.02.0083 AGRAVANTE: MATHEUS AVIS MOURA AGRAVADO: FIBERTEC ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001410-05.2024.5.02.0083 AGRAVANTE: MATHEUS AVIS MOURA AGRAVADO: FIBERTEC ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
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