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Resultados para "1003969-42.2025.8.26.0224" – Página 82 de 85

Processo nº 1025697-42.2025.8.26.0224

ID: 292318671
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025697-42.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Katia Maria Alencar do Nascimento - Vistos. Considerando que a ação de usucapião, em todas as suas modalidades, tem por objeto a aquisição originária da propriedade imobiliária, com abertura de nova matrícula junto ao registr… Ver mais
Intimação
Processo 1014639-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.V.S.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder aos autores vaga em creche, em período integral, situ… Ver mais

Processo nº 0000892-42.2025.8.26.0224

ID: 279958421
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tulio Felipe Geronazzo (OAB 443766/SP) Processo 0000892-42.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tulio Felipe Geronazzo, Tulio Felipe Geronazzo - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que… Ver mais

Processo nº 0014569-42.2025.8.26.0224

ID: 323174611
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014569-42.2025.8.26.0224 (processo principal 0025717-26.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco BMG S.A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juíz… Ver mais

Processo nº 0014569-42.2025.8.26.0224

ID: 323174644
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014569-42.2025.8.26.0224 (processo principal 0025717-26.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco BMG S.A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juíz… Ver mais
Processo 1032196-42.2025.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.F.A. - T.A.A. - D.A.A. - - T.Q.A. - - J.M.F.A. - - G.M.F.A. - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio Tassiana Alves Almeida, R.G. n.º 321044204, C.P.F. n.º 23012320857, considerando-o compromissado, independen… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-31.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Lumina Parque Clube - Vania Felfele - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de exigir contas - já em sua segunda fase - ajuizada pelo condomínio autor em face da antiga síndica, ora ré. Após realizar um… Ver mais

Processo nº 1003969-95.2025.8.26.0271

ID: 292853090
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-95.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C. - - I.M.A.C. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Havendo prova pré-constituída de paternidade, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003969-29.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRO SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a… Ver mais
Intimação
Processo 0004578-42.2025.8.26.0224 (processo principal 0029116-58.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado E… Ver mais
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