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Resultados para "1004064-72.2025.8.26.0224" – Página 82 de 92

Processo 1004064-39.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcos Alberto Moura - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais movida por Marcos Alberto Moura em face de Município de Ribeirão Pires, e por co… Ver mais

Processo nº 1023270-72.2025.8.26.0224

ID: 302433319
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023270-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.N. - Vistos. A Resolução n, 481, de 22/11/2022 do CNJ, prevê: Art. 3º. As audiênciassó poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º d… Ver mais

Processo nº 1029575-72.2025.8.26.0224

ID: 308039540
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029575-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.P.C.P. - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não se exija o estado de mis… Ver mais

Processo nº 1019681-72.2025.8.26.0224

ID: 308057539
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1019681-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Empresa Brasileira de Automação e Controle Ltda - Em razão dos documentos apresentados, concedo a tutela de urgência para determinar à ré a suspensão da publicidade da anotação feita no SCPC e SERASA em nome do Requ… Ver mais

Processo nº 1026665-72.2025.8.26.0224

ID: 298021344
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026665-72.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Josefa Alves do Nascimento - Vistos. Como o débito apurado pela autora é superior ao valor da caução prestada por ocasião da celebração do contrato de locação, CONCEDO a liminar, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1024628-72.2025.8.26.0224

ID: 281103373
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1024628-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ednaldo Alves Dantas - Vistos. 1 - Da análise do pedido de concessão de liminar. A liminar sem oitiva da parte contrária deve ser indeferida. Senão vejamos. 1.1 - Da análise da pr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003304-72.2025.8.26.0224/SP AUTOR : MARIA IMACULADA DE QUEIROS ADVOGADO(A) : RONE BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB SP300850) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À vista da relevância da argumentação expendida, bem assim do teor da documentação acostada com a inicial, qu… Ver mais
ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1004064-66.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Otávio de Santana - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PAR… Ver mais
ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1004064-66.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Otávio de Santana - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PAR… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROC.:1004064-73.2025.4.01.3305 AUTOR: C. T. C. REPRESENTANTE: TATIANE TEIXEIRA DE BRITO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Jud… Ver mais