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Resultados para "1004767-03.2025.8.26.0224" – Página 82 de 87

Intimação
Processo 1017086-03.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio de Andrade Canuto - Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução d… Ver mais

Processo nº 1004767-89.2025.8.11.0007

ID: 330743981
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004767-89.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SERGIO PAULO MENGARDE POLO PASSIVO: HBM ENERGIA SOLAR LTDA Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 1… Ver mais

S. D. R. M. e outros x W. M. M.

ID: 331563990
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004767-70.2024.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.R.M. - - S.D.R.M. - - S.R.M. - W.M.M. - DECIDO. Fls. 159: Ante a certidão de fls. 255, acolho a preliminar de intempestividade da contestação. Decreto, assim, a revelia de W. M.M. Anote-se. Verifico que a parte autora é … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001291-03.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : ALEXANDRE BOER LEONE ADVOGADO(A) : FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB SP296151) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário… Ver mais
Intimação
Processo 0003727-03.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Britânia Eletrodomésticos LTDA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por JOSÉ MILTON MARQUES DE CARVALHO EM FACE DE BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTD… Ver mais
Intimação
Processo 1023391-03.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sergio Henrique Marinho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Investigador de Políciae pretende que a verba "Bonificação … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000903-03.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : ELISABETE BUTZKE ALVES ADVOGADO(A) : CATARINA NETO DE ARAUJO (OAB SP208460) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diár… Ver mais
Processo 1023682-03.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à ex… Ver mais
Intimação
Processo 1021548-03.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Domingos Edivaldo Mariano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR as requeridas ao pagamento das diferen… Ver mais

Processo nº 1031733-03.2025.8.26.0224

ID: 319745381
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031733-03.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. 1. Indefiro, caso requerido, o processamento sob segredo de justiça uma vez que não configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo… Ver mais
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