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Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 82 de 119

Processo 0031098-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Guerra Ligieri Sociedade Individual de Advocacia - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termo… Ver mais
Processo 0031098-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Guerra Ligieri Sociedade Individual de Advocacia - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termo… Ver mais
Intimação
Processo 1021274-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Laudiceia Coimbra de Souza - Ato ordinatório por r. determinação judicial: "INTIME-SE a parte autora para que compareça no IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) sito à Rua Barra Funda, n. 824… Ver mais
Intimação
Processo 1076758-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valmir Mendes Goncalves - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em… Ver mais
Processo 1063178-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Hart Santana Spe Ltda - Secretário da Fazenda do Município de São Paulo - - Secretária de Urbanismo e Licenciamento do Município de São Paulo - Ante o exposto, confirmo a liminar parcialmente deferida e… Ver mais
Processo 1086943-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mário Chuiti Kawakami - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para o iní… Ver mais
Processo 1056776-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joao Carlos da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o d… Ver mais
Processo 1063275-04.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Cesar Henrique Urbina Bianco - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Cesar Henrique Urbina Bianco em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1063275-04.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Cesar Henrique Urbina Bianco - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Cesar Henrique Urbina Bianco em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1063275-04.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Cesar Henrique Urbina Bianco - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Cesar Henrique Urbina Bianco em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc… Ver mais