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Enel Distribuição São Paulo S/A x Manoel Paulo De Lima

ID: 321152729

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069791-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

MANOEL PAULO DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

OSSIONE BARBOZA DE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069791-96.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lene Silva Ferreira Dos Santos x Claro S/A

ID: 325191935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1097921-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LENE SILVA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ZANIATTO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097921-96.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lene Silva Ferreira Dos Santos x Claro S/A

ID: 325219463

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1097921-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LENE SILVA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ZANIATTO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097921-96.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Telma Dias Dos Santos x Banco Crefisa S/A

ID: 332583373

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0030048-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TELMA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

VANESSA DI CESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0030048-96.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Telma Dias dos Santos - Recorrido: Banco Crefisa S/A - Magistrado(a) Marcos…

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Processo nº 1036132-82.2025.8.11.0001

ID: 282149233

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036132-82.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

KATIANE FRADIQUE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036132-82.2025.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: KATIANE FRADIQUE BATISTA DOS SANTOS POLO PASSIVO: REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Concentrada Fundos de Investimento 5ºJEC Cuiabá Data: 28/07/2025 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso à sala virtual: 5JEC https://aud.tjmt.jus.br/ Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Politico Administrativo, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) cejusc.cjecc@tjmt.jus.br; 3648-6890 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: CLEYTON GABRIEL PINTO MAGALHAES 27/05/2025 15:49:31

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Processo nº 1074350-96.2024.8.26.0002

ID: 303953845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1074350-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SOUZA MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1074350-96.2024.8.26.0002 - Imissão na Posse - Imissão - Evandro Souza Marcondes - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por EVANDRO SOUZA MARCONDE…

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Roma Signs Suprimento E Serviços Para Comunicação Visual x Telefonica Brasil S.A.

ID: 306326418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1106554-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROMA SIGNS SUPRIMENTO E SERVIçOS PARA COMUNICAçãO VISUAL

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1106554-96.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Roma Signs Suprimento e Serviços para Comunicação Visual - TELEFONICA BRASIL S.A. - Rea…

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Processo nº 0015595-96.2024.8.26.0002

ID: 306350744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015595-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. H. M.

Intimação

Advogados:

AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALMIR CANDIDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015595-96.2024.8.26.0002 (processo principal 1015710-57.2023.8.26.0351) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.H.M. - Vistos. Fls. 193: defiro a expedição de ofício à Caixa Econ… Processo 0015595-96.2024.8.26.0002 (processo principal 1015710-57.2023.8.26.0351) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.H.M. - Vistos. Fls. 193: defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando informações acerca da existência de saldo de PIS/FGTS de titularidade do executado. Defiro também a juntada, pelo PREVJUD, do extrato CNIS do executado, a fim de se verificar a existência de vínculo empregatício atual e a inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes, pelo SERASAJUD. Por outro lado, ainda que possível a realização de pesquisa de bens por meio do sistema SNIPER, tal ferramenta não tem se mostrado, por ora, eficaz. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Execução Fiscal IPTU Exercícios de 2014 e 2015 Decisão que indeferiu pesquisas de bens junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) Pretensão à reforma Não cabimento Ferramenta em fase inicial de implementação pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo que, no âmbito desta Egrégia Corte, o SNIPER não se encontra totalmente implementado, possuindo poucos recursos disponíveis Aplicação do Comunicado Conjunto nº 688/2022 e atualizações disponíveis no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça Precedentes Jurisprudenciais de casos análogos Decisão mantida Recurso não provido" (TJSP - e Agravo de Instrumento nº 2127535-72.2023.8.26.0000 Relatora Desembargadora Adriana Carvalho). Assim, indefiro o pedido de pesquisa pelo sistema SNIPER. Com as respostas, intimem-se as exequentes para que se manifestem, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. O silêncio será interpretado como não localização de bens passíveis de penhora, o que autorizará a suspensão da execução com fundamento no art. 921, III, do CPC. No silêncio, ao arquivo, anotando-se a suspensão. Int. - ADV: AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 371599/SP), ALMIR CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB 124977/SP)

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Netilde Nascimento Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 308170600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078230-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NETILDE NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078230-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Netilde Nascimento Oliveira - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo …

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Netilde Nascimento Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 308170604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078230-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NETILDE NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078230-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Netilde Nascimento Oliveira - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo …

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