Resultados para "1036201-94.2025.8.26.0002" – Página 82 de 104

Luana Pereira Teles Dos Santos x Avon Cosméticos Ltda

ID: 333927597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049975-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUANA PEREIRA TELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AVON COSMéTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049975-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luana Pereira Teles dos Santos - Avon Cosméticos Ltda - Vistos. 1) Defiro o pedido d…

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Processo nº 1050751-94.2025.8.26.0002

ID: 335051291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050751-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M F G ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA TORREZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO SCHUMAHER ALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050751-94.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M F G Odontologia Ltda - Vistos. 1. CITE-SE para que, no prazo de 03 (três) dias, a parte executada efetue o pagam…

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Processo nº 0018470-05.2025.8.26.0002

ID: 306511143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018470-05.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTO DE OLIVEIRA MIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON PASSOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018470-05.2025.8.26.0002 (processo principal 1008556-94.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.E.S. - Vistos Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. …

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Processo nº 0018470-05.2025.8.26.0002

ID: 306511228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018470-05.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTO DE OLIVEIRA MIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON PASSOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018470-05.2025.8.26.0002 (processo principal 1008556-94.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.E.S. - Vistos Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. …

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Processo nº 0018380-94.2025.8.26.0002

ID: 307993999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018380-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018380-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1077088-91.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.D.A.B. - Vistos Concedo ao autor os bene…

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Processo nº 0018380-94.2025.8.26.0002

ID: 307994004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018380-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018380-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1077088-91.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.D.A.B. - Vistos Concedo ao autor os bene…

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Processo nº 1048714-94.2025.8.26.0002

ID: 308917149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048714-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO SALES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048714-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cassio Sales Costa - Vistos. A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessã…

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Processo nº 1044834-94.2025.8.26.0002

ID: 308079163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1044834-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. F. A. P. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1044834-94.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1085884-37.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.A.P.D.C. - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) di…

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Suzane Dos Santos Costa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 298164581

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015346-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUZANE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015346-94.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015346-94.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suzane dos Santos Costa - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 485, I; 321, PARÁGRAFO ÚNICO; E 330, VI, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOVERIFICAR SE É VÁLIDA A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, SEM QUE TENHA SIDO OPORTUNIZADA À PARTE A COMPROVAÇÃO DE TAL CONDIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 99, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIRO ART. 99, § 2º, DO CPC ESTABELECE QUE O JUIZ SOMENTE PODERÁ INDEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA SE HOUVER ELEMENTOS NOS AUTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS, DEVENDO, ANTES, INTIMAR A PARTE PARA APRESENTAR PROVA DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.A PRESUNÇÃO LEGAL DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA FIRMADA POR PESSOA NATURAL, PREVISTA NO ART. 99, § 3º, DO CPC, É RELATIVA (JURIS TANTUM), PODENDO SER AFASTADA APENAS MEDIANTE CONTRADITÓRIO, COM OPORTUNIZAÇÃO PRÉVIA DE PROVA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO POR PESSOA NATURAL NÃO PODE SER INDEFERIDO SEM QUE ANTES SEJA OPORTUNIZADA À PARTE A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DO ART. 99, § 2º, DO CPC.

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Suzane Dos Santos Costa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 298165764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015346-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUZANE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015346-94.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015346-94.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suzane dos Santos Costa - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 485, I; 321, PARÁGRAFO ÚNICO; E 330, VI, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOVERIFICAR SE É VÁLIDA A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, SEM QUE TENHA SIDO OPORTUNIZADA À PARTE A COMPROVAÇÃO DE TAL CONDIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 99, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIRO ART. 99, § 2º, DO CPC ESTABELECE QUE O JUIZ SOMENTE PODERÁ INDEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA SE HOUVER ELEMENTOS NOS AUTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS, DEVENDO, ANTES, INTIMAR A PARTE PARA APRESENTAR PROVA DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.A PRESUNÇÃO LEGAL DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA FIRMADA POR PESSOA NATURAL, PREVISTA NO ART. 99, § 3º, DO CPC, É RELATIVA (JURIS TANTUM), PODENDO SER AFASTADA APENAS MEDIANTE CONTRADITÓRIO, COM OPORTUNIZAÇÃO PRÉVIA DE PROVA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO POR PESSOA NATURAL NÃO PODE SER INDEFERIDO SEM QUE ANTES SEJA OPORTUNIZADA À PARTE A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DO ART. 99, § 2º, DO CPC.

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