Tudo

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 82 de 95

Processo 1050880-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Samuel de Lima - - Sandoval Barbosa Filho - - Santiliani dos Santos da Silva - - Sergio Aparecido Navarro - - Sergio Felipe Ferreira de Lima - Vistos. Fls. 473/4… Ver mais
Intimação
Processo 1016348-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rodrigo Gimenez Tegan - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 741/747 e 748), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1076391-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Cristina Silva Marques - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apur… Ver mais

Processo nº 1068146-77.2024.8.26.0053

ID: 307473720
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1068146-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ailton Gomes César - - Anderson de Olivira Freitas - - Beatriz Costa Miscow - - Cesar Augusto de Jesus - - David Torres - - Durahn Talles Isac - - Evandro Fonseca dos Reis - - Fellipe… Ver mais
Processo 1099477-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elena Cajuhy - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial insti… Ver mais
Processo 1061744-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Flavio Luiz Ferrreira da Silva - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. Segundo a parte embargante: A parte ré ora… Ver mais
Processo 1099574-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Georgia Luzia dos Santos - Diante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a cumprir obrigaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008489-95.2024.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Damiao Alves da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais
Intimação
Processo 0015463-46.2025.8.26.0053 (processo principal 1025854-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liberação de Veículo Apreendido - Maria Aparecida de Andrade - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, di… Ver mais

Processo nº 1018777-66.2014.8.26.0053

ID: 312911866
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0028112-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1018777-66.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - M.I. - - B.I. - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, D… Ver mais