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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 82 de 103

Processo 1048877-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Monteiro Mendes - - Paulo Eduardo Armani Guarniero - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do… Ver mais
Processo 1054697-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ednilson José da Silva - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Es… Ver mais
Processo 1009786-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - José Marcos Barbosa - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré: (i) incluir o abono de permanência na base de cálculo da licença-prêmio convertida em pecú… Ver mais
Processo 1043348-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Thiago José Veronezi Lucas - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especi… Ver mais
Processo 1056928-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Priscila Andreoni Ribeiro - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digital que não pode ter sua autenticidade conferid… Ver mais
Processo 1039856-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hamilton Busto - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na h… Ver mais
Intimação
Processo 0004090-18.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Noelma da Cruz Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais
Processo 0010298-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1031064-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Construtora Tulipa Ltda - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 204. Ressalto que o cada… Ver mais
Intimação
Processo 0001471-18.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Mazzarolo - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos… Ver mais
Intimação
Processo 1050235-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caroline, registrado civilmente como Caroline Amaral dos Santos - Vistos. A procuração juntada aos autos carece de segurança para aferição quanto à validade, em razão da ausência de certificação digital com… Ver mais