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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 82 de 134

Processo 0020366-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1044563-63.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eli Bernardi da Silva - Vistos. 1. A obrigação de fazer já foi cumprida. Resta somente a liquidação do título executivo. 2. A teor do q… Ver mais
Processo 1052543-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Ademara Aparecida de Jesus dos Santos - - Ana Rosa Ruivo - - Andrea da Silva Novais - - Cláudia Regina dos Santos Fidalgo - - Deise Cristine Vasconcellos - - Edna Soares Costa - - Jardinete dos Santos -… Ver mais
Intimação
Processo 1054386-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Kewen dos Santos - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal procedimento inviabiliza … Ver mais
Intimação
Processo 1054386-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Kewen dos Santos - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal procedimento inviabiliza … Ver mais
Processo 1052737-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Luiz Guilherme Marcon - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juí… Ver mais
Processo 1053125-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Raquel Vaz de Almeida Alexandre - No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora providenciar a regularização de sua representação processual, vez que a procuração encartada … Ver mais
Processo 1053125-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Raquel Vaz de Almeida Alexandre - No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora providenciar a regularização de sua representação processual, vez que a procuração encartada … Ver mais
Intimação
Processo 1006953-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GENILSON, registrado civilmente como Genilson Domingos Carvalho - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se… Ver mais
Processo 1056229-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Cristiano Dias - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juí… Ver mais
Processo 1056229-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Cristiano Dias - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juí… Ver mais
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