Resultados para "1036736-23.2025.8.26.0002" – Página 82 de 89

Intimação
Processo 1044399-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Belle Scene Procuções Artísticas Ltda. - Vistos. A parte autora comprova que solicitou o cancelamento do plano de saúde coletivo empresarial contratado com a ré e que esta exigiu período de aviso prévio de 60 dias. … Ver mais

Processo nº 1050607-23.2025.8.26.0002

ID: 314127395
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050607-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Charlo Modas Ltda. - Vistos. A tutela antecipada deve ser parcialmente deferida. O débito se encontra sob discussão judicial, com indicação de solicitação prévia de cancelamento do contrato, de modo que defiro a ant… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003578-23.2025.8.26.0002/SP AUTOR : GISELE MANCUSO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresentada pela parte autora… Ver mais

Processo nº 1050995-23.2025.8.26.0002

ID: 315441362
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050995-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - C.R.V.S. - Vistos. A tutela antecipada deve ser parcialmente deferida. O débito se encontra sob discussão judicial, com indicação de solicitação prévia de cancelamento do contrato, de modo que defiro a antecipaçã… Ver mais
ADV: Marcelo Sartorato Gambini (OAB 221421/SP), Alexandre Figueira Barberino (OAB 227947/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 0011252-23.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heloisa Alexandre Gomes de Magalhães - Exectdo… Ver mais
Intimação
Processo 1014523-23.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.S.S. - V.O.S.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada pelo menor em face do genitor, visando a majoração da pensão alimentícia. Partes legítimas e bem representadas. O réu, em sede de t… Ver mais

Processo nº 1037900-23.2025.8.26.0002

ID: 306185193
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037900-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.L.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada… Ver mais
Processo 1018500-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Michel Araldi - Mariana de Moura Nascimento - - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - Vistos. 1- Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade formulado pelos requeridos Mariana e Mateus , é certo que o artigo 5º da Le… Ver mais

Processo nº 1049734-23.2025.8.26.0002

ID: 311050095
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049734-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Frank Tervanio da Silva Leite - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidamente a necessidade desse be… Ver mais

Processo nº 0015132-23.2025.8.26.0002

ID: 278942764
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Nascimento Pessina (OAB 389165/SP) Processo 0015132-23.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jussara Araújo - Vistos. O exequente é beneficiário da assistência judiciária gratuita, sendo dispensado o recolhimento das custas, nos termos da Lei 11.608/2003. Na forma do artigo … Ver mais
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