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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 82 de 106

Intimação
Processo 1045496-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Rosana Matias das Chagas - Vistos. 1) O silêncio administrativo não pode justificar a imposição de ônus exacerbado que agrave o próprio direito do impetrante de obter o documento relativo a sua situaç… Ver mais
Processo 1058009-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Regina Bacci de Fiori - Vistos. Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência é necessário a presença de elementos que evidenciem a probabilidad… Ver mais
Processo 1014650-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Jacqueline Sabino Suchoj - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Jacqueline Sabino Suchoj, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Intimação
Processo 0000127-02.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Oliveira da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constan… Ver mais
Intimação
Processo 0001291-02.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Milton Mateus Genu - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos … Ver mais
Intimação
Processo 0001291-02.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Milton Mateus Genu - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos … Ver mais
Processo 0013125-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1000010-62.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Robinson Carlos Patroni Francisquini - Vistos. 1 - Tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009315-02.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Isas Participações e … Ver mais
Processo 1061210-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cleleila Bonjardim Sandoval - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da plataforma ZapSign, a qu… Ver mais
Intimação
Processo 1060919-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Andre - Vistos. Fls. 32/42: Recebo a emenda à inicial. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTPS, ou os três… Ver mais
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