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Processo nº 1029006-36.2024.8.26.0053

ID: 319210532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029006-36.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON LUIS DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029006-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wellington Luis de Camargo - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as p…

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Estado De São Paulo x Eder Jose Fernandes

ID: 318855354

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1056748-36.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDER JOSE FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056748-36.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Eder Jose Fernandes - Magistrad…

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Processo nº 1047436-36.2024.8.26.0053

ID: 317581998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047436-36.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ILTON CARLOS DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047436-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ilton Carlos da Silva Soares - Vistos. 1. Diante da concordância entre as parte…

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Estado De São Paulo x André Luiz Almeida Campos

ID: 277208823

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084781-36.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ ALMEIDA CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084781-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Luiz Almeida Campos e outros - Magis…

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Estado De São Paulo x Heloisa Reni Da Silva

ID: 319975136

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1082841-36.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELOISA RENI DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082841-36.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Heloisa Reni da Silva - Magistr…

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Processo nº 0017998-45.2025.8.26.0053

ID: 321198153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017998-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA VIANA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017998-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1064217-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Silva de Souza - Manifeste-…

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Processo nº 0017998-45.2025.8.26.0053

ID: 321187021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017998-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA VIANA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017998-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1064217-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Silva de Souza - Manifeste-…

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Processo nº 0017998-45.2025.8.26.0053

ID: 321187031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017998-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA VIANA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017998-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1064217-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Silva de Souza - Manifeste-…

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Processo nº 0017998-45.2025.8.26.0053

ID: 321195298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017998-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA VIANA LEITE

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Processo 0017998-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1064217-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Silva de Souza - Manifeste-…

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Processo nº 1021246-36.2024.8.26.0053

ID: 325967713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021246-36.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARINA LIDIANE APARECIDA GARCIA EDILAMAR SILVA LAODICEIA ROCHA PEREIRA MARCELO CORADINI DE OLIVEIRA MARCIA CLAUDIA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ

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Processo 1021246-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Edilamar Silva - - Carina Lidiane Aparecida Garcia - - Laodiceia Ro…

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