Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5000769-28.2024.8.13.0297" - Resultados da Busca – Página 82 de 105

Estado De Santa Catarina x Fabiano Emilio Bittencourt

ID: 258324746

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000769-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FABIANO EMILIO BITTENCOURT

80

Advogados:

KÁTIA SIMONE ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALANA REGIS FERRARI DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000769-27.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 447) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES RECORRIDO: FABIANO EMILIO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA REGIS FERRARI DA SILVA (OAB SC043433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Evandro Lopes Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 255886401

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-81.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LOPES SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

VITORIA VIANNA BUARQUE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TAIANE BASTOS MAYAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000769-81.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EVANDRO LOPES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA VIANNA BUARQUE (OAB RJ231436) ADVOGADO(A): TAIANE BASTOS MAYAL (OAB RJ227979) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000769-45.2025.8.13.0377

ID: 335214095

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Lajinha Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000769-45.2025.8.13.0377

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO ROSA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JULIANA SILVA OLIVEIRA TRINDADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Juizado Especial da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 369… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Juizado Especial da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5000769-45.2025.8.13.0377 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Desobediência, Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AUTOR: PMMG POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: CARLOS ROBERTO ROSA RODRIGUES CPF: 098.239.366-09 DECISÃO Considerando o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, Id. 10475223516, bem como o disposto nos arts. 78 e 81 da Lei 9.099/95, designo audiência UNA para o dia 16/10/2025, às 13h15, oportunidade em que Carlos Roberto Rosa Rodrigues deverá(ão) responder a acusação, na forma dos artigos 78 e seguintes da Lei 9.099/95. Cite(m)-se e cientifique(m) o(a)(s) acusado(a)(s) da data da audiência de instrução e julgamento, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização, na forma do artigo 78, §1º, da Lei 9.099/95. Sendo arrolada(s) testemunha(s), esta(s) deverá(ão) ser intimada(s) na forma do artigo 67 da Lei 9.099/95. Havendo requerimento para nomeação de advogado(a), fica desde já, nomeado(a) em favor do acusado(a), o(a) defensor(a) dativo(a),Dra. Juliana Silva Oliveira Trindade, OAB/MG 149.571, que deverá ser intimado(a) para responder se aceita o encargo e, em caso afirmativo, responder à acusação, por escrito, juntando-o até a audiência, ou, a sua escolha, apresentá-la oralmente em audiência. Advirta-se ao procurador(a) nomeado(a) que a recusa injustificada poderá acarretar sua em sua exclusão da lista de defensores dativos do Juízo, conforme previsto no item 8.7 do Edital da Advocacia Dativa de 2024 da OAB/MG, bem como infração disciplinar (artigo 34, XII, da Lei 8.906/1994). Ressalte-se que a justificativa deve ser devidamente fundamentada, não sendo aceitas justificativas genéricas como "por foro íntimo". À Secretaria para que promova todas as requisições, intimações e demais diligências necessárias à realização do ato. Cancelo a audiência preliminar designada nos autos. Intime(m)-se, diligencie(m)-se e cumpra-se. Lajinha, data da assinatura eletrônica. ALLAN MARTINS RIBEIRO Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-93.2023.4.03.6337

ID: 337832423

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-93.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DA SILVA CIPRIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-93.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: CRISTINA DA SIL… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-93.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: CRISTINA DA SILVA CIPRIANO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES - SP98647 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 29 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diogo Andre Fiorentin 98470396072 x Paulo Jose Dominski

ID: 306137598

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-92.2018.8.21.0013

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO ANDRE FIORENTIN 98470396072

Polo Passivo:

PAULO JOSE DOMINSKI

80

Advogados:

JULIO CEZAR MADALOZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS MADALOZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DILAMAR MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000769-92.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE APELANTE: DIOGO ANDRE FIORENTIN 98470396072 (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS MADALOZZO (OAB RS063363) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR MADALOZZO (OAB RS011312) APELADO: PAULO JOSE DOMINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989) TESTEMUNHA: NÉDIO JOÃO FRANSMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VITOR JOSE GOWACKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA RÉU: IDANIR LUIZ MENONCIN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: NELCI PETRY (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Larica Magalhaes Schwarzer

ID: 298217034

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-71.2023.8.21.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

LARICA MAGALHAES SCHWARZER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA MANNRICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-71.2023.8.21.0028/RS EXEQUENTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) EXECUTADO : LARICA MAGALHA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-59.2010.4.04.7101

ID: 309668823

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-59.2010.4.04.7101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - APROFURG LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S SINDICATO DOS SERV ATIVOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS TEC ADM EM EDUC DAS INST FED DE ENS NO MUN DO RIO GRANDE RS APTAFURG SINDICATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL TREMPER LEONETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5000769-59.2010.4.04.7101/RS EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - APROFURG (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-30.2023.8.24.0047

ID: 295562239

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000769-30.2023.8.24.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000769-30.2023.8.24.0047/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-09.2025.4.03.6310

ID: 311326721

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-09.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELIO EUGERMI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAMILA THOMAZ VICTORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-09.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: HELIO EUGERMI CURADOR: APAR… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-09.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: HELIO EUGERMI CURADOR: APARECIDA CELIA EUGERMI BEGO Advogados do(a) AUTOR: KAMILA THOMAZ VICTORIO - SP255973, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, vez que foram preenchidos os requisitos presentes na Lei Federal nº 1.060/50. Segue sentença. SENTENÇA A parte autora propôs a presente ação em que objetiva a concessão do benefício de pensão por morte de seu pai, Sr. Mauro Eugermi. Aduziu que, não obstante tenha preenchido os requisitos necessários, o pedido administrativo, foi indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sob o argumento de parecer contrário da perícia médica. Juntou documentos. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ofereceu resposta. No mérito, aduz que a parte autora não tem direito ao benefício pleiteado, razão pela qual requer que a demanda seja julgada totalmente improcedente. É a síntese do necessário. Passo a fundamentar e decidir. Pretende a autora a concessão de pensão por morte de seu pai, Sr. Sr. Mauro Eugermi. O óbito ocorreu em 18/03/2007. O benefício de pensão por morte está previsto no art. 74 da Lei 8.213/91 e dispõe que será devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer. Estabelece o art. 16, inciso I, da mencionada lei, que lei é beneficiário da pensão por morte o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido. Na condição de filho maior, deverá a parte autora comprovar sua condição de inválido à época do óbito de seu genitor para fazer jus ao benefício pleiteado. Realizada perícia médica judicial, não restou comprovada a invalidez do autor época do óbito, conforme conclusão do Laudo Médico Pericial, que constatou que o autor é acometido por deficiência auditiva e intelectual de grau moderado desde 15/05/2014. Anoto que a Certidão de Interdição é datada de 02/03/2015. Ademais, destaco que o autor é aposentado, condição que também torna presumida sua dependência econômica. Assim, ante a ausência de deficiência ou invalidez na data do óbito do instituidor, não é possível a concessão do benefício pleiteado. Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. AMERICANA, 27 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000769-71.2025.8.13.0045

ID: 292742414

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-71.2025.8.13.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IAGO AUGUSTO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA LESSA COIMBRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembarga… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5000769-71.2025.8.13.0045 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Warrant] AUTOR: IAGO AUGUSTO DE LIMA CPF: 023.085.716-75 RÉU: BP STIP LTDA CPF: 55.049.268/0001-00 DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de Alvará Judicial proposta por IAGO AUGUSTO DE LIMA, em face de BP STIP LTDA. Com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendar a inicial, a fim de: 1) Justiça Gratuita: Ao exame dos autos, verifico que, embora a parte autora afirme situação de hipossuficiência, os documentos acostados aos autos são insuficientes para comprovar o alegado. Considerando que o artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição da República exige, para ser deferido o requerimento de assistência judiciária gratuita, a comprovação da insuficiência de recursos, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu (sua) advogado(a), para, no prazo de quinze dias, comprovar a hipossuficiência alegada, devendo juntar aos autos: a. Cópia da Carteira de Trabalho; b. As três últimas declarações de imposto de renda; c. Contracheque; d. Extrato bancário referente aos três últimos meses; e. Após, conclusos. Os documentos devem ser firmados pela parte interessada, sob pena de responsabilidade civil e penal por falsidade, se for o caso. Fica facultado o recolhimento das custas processuais no mesmo prazo. 2) Comprovante de Endereço: Apresentar comprovante de residência atualizado em seu nome (art. 319, II, CPC), bem como esclarecer o endereçamento da petição inicial ao Juízo de Belo Horizonte: 3) Apólice/Contrato: Juntar cópia integral da apólice de seguro ou do contrato de proteção veicular firmado entre as partes, especificamente demonstrando que o autor, IAGO AUGUSTO DE LIMA, é o segurado/beneficiário da cobertura para o veículo de placas FYD-1H25, RENAVAM 1066071419, tendo em vista que o CRLV do veículo (Id. 10409962648) indica MARCOS ANTONIO RIBEIRO como proprietário. 4) Valor da Causa: Adequar o valor atribuído à causa , para que corresponda ao efetivo proveito econômico pretendido , nos termos do art. 292, incisoV, do CPC. 5) Cumpridas as determinações, ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Caeté, data da assinatura eletrônica. MATHEUS MOURA MATIAS MIRANDA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5000769-28.2024.8.13.0297" – Página 82 de 105