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Daiane Kruscinski e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 277620684

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-08.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE KRUSCINSKI FRANCILENE ULIANA PISSAIA LETICIA TITON FIGUEIRA PAULO CEZAR PISSAIA

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Ato ordinatório

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB/SC 26.064)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-08.2025.8.24.0064/SC AUTOR : DAIANE KRUSCINSKI ADVOGADO(A) : MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) AUTOR : FRANCILENE ULIANA PISSAIA ADVOGADO(A) : MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) AUTOR : LETICIA TITON FIGUEIRA ADVOGADO(A) : MARCELLO ANTON… Ver mais

Processo nº 5000963-66.2018.4.03.6144

ID: 331031007

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000963-66.2018.4.03.6144

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000963-66.2018.4.03.6144 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO APELADO: MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tr… Ver mais

Processo nº 5000963-76.2025.8.08.0056

ID: 306987137

Tribunal: TJES Órgão: Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000963-76.2025.8.08.0056

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO DIAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA (OAB/ES 9.816)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5000963-76.2025.8.08.0056 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: … Ver mais

Processo nº 5000963-36.2021.4.03.6120

ID: 295636500

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-36.2021.4.03.6120

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRECATORIUS COMPRA E VENDA DE PRECATORIOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HORGEL FAMELLI NETO (OAB/SP 342.200) DANIEL GALERANI (OAB/SP 304.833)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-36.2021.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: CICERO DOS SANTOS SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL GALERANI - SP304833 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Segundo o que consta do feit… Ver mais

Processo nº 5000963-51.2021.4.03.6309

ID: 292863456

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-51.2021.4.03.6309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAYNA DE OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-51.2021.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: JANAYNA DE OLIVEIRA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI -… Ver mais

Processo nº 5000963-51.2021.4.03.6309

ID: 292863469

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-51.2021.4.03.6309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-51.2021.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: JANAYNA DE OLIVEIRA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI -… Ver mais

Processo nº 5000963-36.2021.4.03.6120

ID: 280390399

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-36.2021.4.03.6120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CICERO DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL GALERANI (OAB/SP 304.833)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-36.2021.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: CICERO DOS SANTOS SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL GALERANI - SP304833 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Segundo o que consta do feit… Ver mais

Processo nº 5000963-25.2023.4.03.6004

ID: 278804077

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000963-25.2023.4.03.6004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS (OAB/MS 11.512)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000963-25.2023.4.03.6004 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS - MS11512 EXECUTADO: THAIS EDITH ANDRADE BUENO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LUC… Ver mais

Processo nº 5000963-28.2025.4.04.7200

ID: 317520388

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5000963-28.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA SALETE FRACASSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARA CRISTINA DAL SASSO (OAB/SC 14.827) JULIANA GODOY FUGANTI (OAB/SC 42.111) LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA (OAB/SC 42.416) GLADISSON GARCIA WESTPHAL (OAB/SC 52.586) DIOGENES CARVALHO DA SILVA (OAB/SC 42.415)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000963-28.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : TEREZINHA SALETE FRACASSO ADVOGADO(A) : DIOGENES CARVALHO DA SILVA (OAB SC042415) ADVOGADO(A) : GLADISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC052586B) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA (OAB SC042416) ADVOGADO(A) : JULIANA GO… Ver mais

Processo nº 5000963-11.2025.8.24.0063

ID: 317886511

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000963-11.2025.8.24.0063

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE MATOS PADILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE PADILHA PAGNUSSAT (OAB/SC 51.218)

Monitória Nº 5000963-11.2025.8.24.0063/SC AUTOR : IVONETE MATOS PADILHA ADVOGADO(A) : FELIPE PADILHA PAGNUSSAT (OAB SC051218) DESPACHO/DECISÃO 1. De início, ao compulsar detidamente os autos, constata-se que não foi comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual. Com base na i… Ver mais

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