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Processo nº 5000966-07.2025.8.21.0044

ID: 327239511

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encantado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000966-07.2025.8.21.0044

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MELO DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAGNER VIDAL

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JOÃO FERNANDO VIDAL

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JULIA RADAELLI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000966-07.2025.8.21.0044/RS EXEQUENTE : JOSE ANTONIO MELO DA CUNHA ADVOGADO(A) : JULIA RADAELLI (OAB RS104935) ADVOGADO(A) : JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) A…

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Processo nº 5000966-85.2025.4.03.6302

ID: 327083257

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-85.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS FURLAN DE FREITAS WOGEL

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-85.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JANAINA BEATRIZ SILVA …

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Processo nº 5000966-93.2025.8.24.0053

ID: 331543097

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Quilombo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-93.2025.8.24.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NICANOR DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DELAZIR MEIRA SAGAS BAZZI

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Procedimento Comum Cível Nº 5000966-93.2025.8.24.0053/SC AUTOR : NICANOR DE JESUS ADVOGADO(A) : DELAZIR MEIRA SAGAS BAZZI (OAB SC042276) DESPACHO/DECISÃO A parte requerente busca o deferimento da gr…

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Processo nº 5000966-82.2025.8.13.0091

ID: 333797752

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-82.2025.8.13.0091

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA FELIX & SABIO LTDA

Intimação

Advogados:

NILTON CESAR DIAS

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GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bueno Brandão / Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Avenida Bom Jesus, 105, Bueno Brandão - MG - CEP: 37578-000 …

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Processo nº 5000966-97.2019.8.24.0055

ID: 336259953

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-97.2019.8.24.0055

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VIATEK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HEVANY MICHELY MAY

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MARILUCIA RONCONI

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RODRIGO VIATEK

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000966-97.2019.8.24.0055/SC EXEQUENTE : RODRIGO VIATEK ADVOGADO(A) : RODRIGO VIATEK (OAB SC048823) ADVOGADO(A) : MARILUCIA RONCONI (OAB SC030746) ADVOGADO(A) : HEVANY MIC…

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Gustavo Antonio Da Silveira x Sicoob Agrocredi

ID: 314774109

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005816-13.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANTONIO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

SICOOB AGROCREDI

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

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LUCAS ZEITUNE DE SOUZA FELIX

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5005816-13.2024.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: GUSTAVO ANTONIO DA SILVEIRA CPF: 893.795.868-68 RÉU: SICOOB AGROCREDI CPF: 42.873.828/0001-02 DECISÃO Vistos, etc. 1. Ao que postulado pelas partes, passo a decidir em sede de saneamento 2. Quanto a apresentada impugnação à gratuidade judiciária, sabido que, na forma do art. 100 do CPC, possível sua apresentação em “contestação” mediante “petição simples”, razão pela qual, descabe o pretendido recolhimento de custas, que somente se dá quando da arguição em ação própria. 3. Por tal, ao que se verifica do pedido em análise, à parte interessada incumbe a comprovação de cessação do estado de pobreza ensejador da concessiva gratuidade judiciária, suspensiva de sua exigibilidade na forma do art. 98, §3º do CPC. 4. No mais, certo que “(...) O benefício da justiça gratuita pode ser reapreciado pelo Juiz a qualquer tempo, podendo ser revogado, inclusive, de ofício, não havendo que se falar em preclusão. Presentes nos autos provas que demonstram a condição financeira da parte recorrente, deve ser mantida a decisão que revogou a gratuidade judiciária antes concedida”. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.217451-4/001, Relator(a): Des.(a) Aparecida Grossi , 17ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/07/2024, publicação da súmula em 01/08/2024). 5. Tal como colaciona em contestação e demonstrado pelo contracheque de id 10306469780 comprovado está que a parte autora professor de ensino no Município de Nova Resende, percebendo remuneração mensal que “varia entre R$ 3.435,46 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos) e R$ 5.979,74 (cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos)”, tornando forçoso reconhecer sua possibilidade em arcar com o ônus processual, não se enquadrando na hipótese legal de hipossuficiência financeira, motivo pelo qual, REVOGO a então gratuidade judiciaria lhe concedida. 6. De outra sorte, tenho que correto o valor atribuído à causa, onde se sobreleva o valor do contrato discutido, estando em estrita consonância ao disposto no art. 292, II do CPC, onde se pretende a nulidade de cláusula ante suposta venda casada e devolução de quantia supostamente cobrado indevidamente, donde, rejeito esta preliminar. 7. Em atendimento ao pedido da(s) parte(s), designe-se AIJ para colheita de depoimento pessoal da parte autora, não sendo o caso da pretendida inversão do ônus da prova, pois, sabido que “(...) A inversão do ônus da prova, prevista no art. 6º, VIII, do CDC, exige, cumulativamente, a presença de verossimilhança das alegações do consumidor e sua hipossuficiência técnica. A hipossuficiência técnica diz respeito à dificuldade do consumidor em produzir provas, independentemente de sua condição econômica, conforme entendimento doutrinário majoritário. Não restando comprovada, nos autos, a hipossuficiência técnica do autor da ação revisional nem a verossimilhança de suas alegações, mostra-se indevida a inversão do ônus da prova (...)”. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.25.090595-7/001, Relator(a): Des.(a) Marcelo de Oliveira Milagres, 21ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 07/05/2025, publicação da súmula em 09/05/2025). 8. Dou o feito por saneado. 9. I-se. Cumpra-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. MILTON BIAGIONI FURQUIM Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé

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Transportes G Cinco Ltda x Valdir Antonio Pizzoni

ID: 301849574

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000966-44.2022.8.21.0098

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES G CINCO LTDA

Polo Passivo:

VALDIR ANTONIO PIZZONI

80

Advogados:

MIRIAM RANALLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATAN FILIPE STRINGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO CÉSAR SAATKAMP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IRINEU GRIGOLO JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P…

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Bianca Triches e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 298535816

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-76.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA TRICHES BRUNO ARNOLD DA SILVEIRA CASSIA MARA VIEIRA SOFIA BUTTELLI CARLOMAGNO VALTER DA SILVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI

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LYANDRA FELSKY COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-76.2025.8.24.0091/SC AUTOR : BIANCA TRICHES ADVOGADO(A) : LYANDRA FELSKY COSTA (OAB SC073577) AUTOR : CASSIA MARA VIEIRA ADVOGADO(A) : LYANDRA FELSK…

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Processo nº 5000966-03.2025.8.24.0083

ID: 312444838

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-03.2025.8.24.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CANTALICIA RODRIGUES DOS SANTOS QUINTINO DE SOUZA ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MONARIN

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GUILHERME ANTUNES BANDEIRA

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Procedimento Comum Cível Nº 5000966-03.2025.8.24.0083/SC AUTOR : CANTALICIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) ADVOGADO(A) : GUILHERME ANTUNES BANDEIRA (OAB SC072755) A…

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Processo nº 5000966-77.2025.8.13.0028

ID: 282735091

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Andrelândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000966-77.2025.8.13.0028

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVERTENTES LTDA. - SICOOB CREDIVERTENTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 3… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5000966-77.2025.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVERTENTES LTDA. - SICOOB CREDIVERTENTES CPF: 22.724.710/0001-05 RENATO REIS DO NASCIMENTO CPF: 447.786.276-87, ANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO CPF: 096.993.066-61 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - (x) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - (x) há outro processo envolvendo mesmas partes, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° 5000582-17.2025.8.13.0028 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Andrelândia, data da assinatura eletrônica. CRISTIAN MEDEIROS DE OLIVEIRA Servidor(a) e Retificador(a)

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