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Edgar Alves Nunes x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 332880737

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0864042-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR ALVES NUNES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCOS BARROS ESPINOLA (OAB/RJ 81.879) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0864042-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 330384265

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0900611-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) VIKTORIA LIPORACI HILARIO (OAB/RJ 224.017) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0900611-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em … Ver mais

Leila Sueli Pinheiro Dos Santos x Banco Do Brasil Sa

ID: 329334600

Tribunal: TJRJ Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814184-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEILA SUELI PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO (OAB/PE 25.278) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0814184-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEILA SUELI PINHEIRO DOS SAN… Ver mais

Anderson Cardoso Santos x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 280389062

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825921-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARDOSO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO (OAB/SP 195.383) CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0825921-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315924943

Tribunal: TJRJ Órgão: 12ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0885964-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 147.680) MARCELINO MENDES MURRO (OAB/RJ 225.701)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 233-D, 235-D, 237-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0885964-46.2025.8.19.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em… Ver mais

Elaine Lopes Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 277734058

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834748-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (OAB/RJ 76.493) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) IVY CRISTINE FERREIRA BRANDAO (OAB/RJ 170.443)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0834748-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE LOPES DA SILVA RÉU: B… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sérgio Da Silva Souza

ID: 316758792

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0832323-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SÉRGIO DA SILVA SOUZA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO SALVADOR SANTANA BRAGA (OAB/RJ 237.379) LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.987)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0832323-46.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Processo nº 3008809-46.2025.8.19.0001

ID: 321911650

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3008809-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB/RJ 164.198)

Mandado de Segurança - CPC Nº 3008809-46.2025.8.19.0001/RJ IMPETRANTE : FABIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por FABIO BARBOSA DOS SANTOS em face de ato supostamente praticad… Ver mais

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