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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1001081-96.2025.8.26.0484

ID: 311087230
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-96.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Esmir Paulo Santana - Diante do exposto, indefiro a concessão da tutela provisória de urgência, sem prejuízo de nova avaliação se outros elementos sobrevierem após a contestação. Em observância ao princíp… Ver mais
Processo 1001081-92.2024.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl. 109: Diante do advento da Lei nº 13.043/2014, se a qualquer momento houver notícia de que o bem está em endereço localizado em outra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001081-81.2024.5.02.0086 RECLAMANTE: ELIZABETE MATOS DA SILVA SANTOS RECLAMADO: CONSAG ENGENHARIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001081-86.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1001885-49.2025.8.26.0586

ID: 277667819
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP) Processo 1001885-49.2025.8.26.0586 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Francielle da Silva Bueno Alencar - Vistos 1- O valor do bem objeto do pedido ultrapassa o limite de isenção do imposto causa-mortis previsto na Lei 10.705/2000, que é de 1.500 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001081-15.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: ANA PAULA DE JESUS SILVA RECLAMADO: VITAMINA BRASIL PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Processo nº 1001081-51.2022.4.01.3000

ID: 323852121
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001081-51.2022.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1001081-51.2022.4.01.3000

ID: 323852268
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001081-51.2022.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001081-31.2025.5.02.0059 RECLAMANTE: RICHARD LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. E OUTROS (1) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclaman… Ver mais