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Resultados para "1001411-41.2022.8.26.0309" – Página 83 de 87

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1001411-50.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: KEILA ALMEIDA SANTANA Advogados do(a) ASSISTENTE: GABRIELA DA… Ver mais

Processo nº 1066020-02.2021.4.01.3800

ID: 283575444
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1066020-02.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : RENAN DE ALMEIDA CUNHA ADVOGADO(A) : CLEITON DA CUNHA SILVA (OAB MG122101) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO SUPERIOR SISTEMA DE COTAS RACIAIS. AUTODECLARAÇÃ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027816-80.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EMILLY SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. V… Ver mais
Processo 1001411-23.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joao Luis Corradini Quaglia - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para condenar … Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1001411-72.2019.4.01.3802/MG RECORRENTE : JUSTINA FERREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILVA MARIA PIMENTEL (OAB SP136867) RECORRIDO : FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTIANO CECILIO TRONCOSO (OAB MG001201A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de deman… Ver mais

Processo nº 1001411-21.2024.8.11.0040

ID: 295483806
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001411-21.2024.8.11.0040
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001411-21.2024.8.11.0040 RECORRENTE(S): LEONARDO CONCEICAO SANTOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1001411-21.2024.8.11.0040 RECORRENTE(S): LEONARDO CONCEICAO … Ver mais

Processo nº 1001411-55.2025.8.26.0238

ID: 305837159
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-55.2025.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos 1. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de ANDERSON WAICHERT JUNIOR (fls. 01/04). 2. Qu… Ver mais

Processo nº 1001411-23.2025.8.11.0028

ID: 326930117
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001411-23.2025.8.11.0028. REQUERENTE: ILZABETE VENTURA GOMES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM CORREIÇÃO, Trata-se de ação de concessão de benefício. Defiro os benefícios da gratuidade de ju… Ver mais

C. A. De J. S. x F. M. De S.

ID: 311503765
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-80.2023.8.26.0220 (apensado ao processo 1006027-35.2022.8.26.0220) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.J.S. - F.M.S. - Trata-se de 'ação de divórcio' ajuizada por C. A. de J. S. em face de F. M. de S., inicialmente distribuído para a 2ª Vara desta Comarca. Como fundamento de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001411-48.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: PAULO ESTEVAO DE SOUZA RECLAMADO: CONSTRUDAHER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
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