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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO ROT 1001412-02.2024.5.02.0462 RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: THIAGO PEREIRA GONINI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
Processo 1001412-57.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vivian Curvelo de Sousa - Banco Pan S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de ausência de interesse de agir. Afinal, tenha ou não … Ver mais

Processo nº 1001412-14.2025.8.26.0279

ID: 325441663
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-14.2025.8.26.0279 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Teresa de Oliveira Jorge - Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar ajuizado por Maria Teresa de Oliveira Jorge em face de Michele de Mattos dos Santos, alegando, em sín… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001412-59.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELI OLIVEIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ARISTIDES OTAVIANO MENDE… Ver mais

Processo nº 8000553-10.2018.8.05.0245

ID: 274985817
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000553-10.2018.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTERESSADO: DAVI FERNANDES PAES LAN… Ver mais

Processo nº 1001412-87.2025.8.26.0481

ID: 276584262
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Evellyn Rodrigues Xavier (OAB 323339/SP) Processo 1001412-87.2025.8.26.0481 - Guarda de Família - Reqte: N. A. N. N. , I. A. N. N. , G. A. da S. - De acordo com o art. 1634, II, do CC, o exercício do poder familiar pelos pais inclui, entre outras coisas, ter os filhos em sua companhia e guarda… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1001412-85.2023.5.02.0090 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho T… Ver mais
Processo 0000437-85.2025.8.26.0383 (processo principal 1001412-27.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedita Aparecida Consoni - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do Códig… Ver mais
Processo 1001412-06.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Flavia Aparecida Cipriano - Vistos. A parte autora pleiteia a concessão do benefício da gratuidade da justiça, alegando ser pessoa jurídica que não possui recursos financeiros sufici… Ver mais

Processo nº 1001412-85.2024.8.11.0046

ID: 291357215
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1001412-85.2024.8.11.0046 AUTOR(A): MIRLENE HELENA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de antecipação de tutel… Ver mais
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