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Processo nº 1001505-29.2023.4.01.3301

ID: 330370056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001505-29.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MURILO BARBOZA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AMADO MARQUES

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LUCILIA FARIA DE GOIS

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001505-29.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Alessandro Henrique De Oliveira e outros x Municipio De Guarulhos

ID: 330339489

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001505-24.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA CINTIA OLIVEIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

CARLOS CHNAIDERMAN

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MARCO ANTONIO CARLOS

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EDSON KIYOSHI MURATA

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MARCELO SANTOS CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumSen 1001505-24.2024.5.02.0313 AUTOR: CINTIA OLIVEIRA DA FONSECA RÉU: MUNICIPI…

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Porto Ferraz Construtora Ltda e outros x Porto Ferraz Construtora Ltda e outros

ID: 315469251

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001505-16.2023.5.02.0036

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PORTO FERRAZ CONSTRUTORA LTDA S. MOTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA WELLINGTON ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

PORTO FERRAZ CONSTRUTORA LTDA S. MOTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA WELLINGTON ALVES DE SOUSA

Notificação

Advogados:

LEOPOLDO DE SOUZA STORINO

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DANIEL PELISSARI TINTI

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VANIA ISABEL AURELLI

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PATRICIA KATO

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA CELIA MARQUES ALVES ROT 1001505-16.2023.5.02.0036 RECORRENTE: WELLINGTON ALV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA CELIA MARQUES ALVES ROT 1001505-16.2023.5.02.0036 RECORRENTE: WELLINGTON ALVES DE SOUSA E OUTROS (3) RECORRIDO: WELLINGTON ALVES DE SOUSA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b62d84 proferida nos autos. ROT 1001505-16.2023.5.02.0036 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. WELLINGTON ALVES DE SOUSA DANIEL PELISSARI TINTI (SP281779) Recorrido: Advogado(s): PORTO FERRAZ CONSTRUTORA LTDA LEOPOLDO DE SOUZA STORINO (SP296480) Recorrido: Advogado(s): S. MOTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA PATRICIA KATO (SP146478) VANIA ISABEL AURELLI (SP150086) Recorrido: Advogado(s): TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (SP131600) RECURSO DE: WELLINGTON ALVES DE SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/05/2025 - Id ff38eb4; recurso apresentado em 13/05/2025 - Id 583db10). Regular a representação processual (Id 17d0113). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PRÊMIO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /kkb SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON ALVES DE SOUSA - TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - S. MOTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - PORTO FERRAZ CONSTRUTORA LTDA

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Porto Ferraz Construtora Ltda e outros x Porto Ferraz Construtora Ltda e outros

ID: 315469263

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001505-16.2023.5.02.0036

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PORTO FERRAZ CONSTRUTORA LTDA S. MOTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA WELLINGTON ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

PORTO FERRAZ CONSTRUTORA LTDA S. MOTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA WELLINGTON ALVES DE SOUSA

Notificação

Advogados:

LEOPOLDO DE SOUZA STORINO

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DANIEL PELISSARI TINTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANIA ISABEL AURELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA KATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA CELIA MARQUES ALVES ROT 1001505-16.2023.5.02.0036 RECORRENTE: WELLINGTON ALV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA CELIA MARQUES ALVES ROT 1001505-16.2023.5.02.0036 RECORRENTE: WELLINGTON ALVES DE SOUSA E OUTROS (3) RECORRIDO: WELLINGTON ALVES DE SOUSA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b62d84 proferida nos autos. ROT 1001505-16.2023.5.02.0036 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. WELLINGTON ALVES DE SOUSA DANIEL PELISSARI TINTI (SP281779) Recorrido: Advogado(s): PORTO FERRAZ CONSTRUTORA LTDA LEOPOLDO DE SOUZA STORINO (SP296480) Recorrido: Advogado(s): S. MOTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA PATRICIA KATO (SP146478) VANIA ISABEL AURELLI (SP150086) Recorrido: Advogado(s): TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (SP131600) RECURSO DE: WELLINGTON ALVES DE SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/05/2025 - Id ff38eb4; recurso apresentado em 13/05/2025 - Id 583db10). Regular a representação processual (Id 17d0113). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PRÊMIO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /kkb SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON ALVES DE SOUSA - S. MOTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - PORTO FERRAZ CONSTRUTORA LTDA - TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

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Colegio Cosmos De Paulinia Ltda - Me x Ângela Onede Martins

ID: 304142317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001505-49.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO COSMOS DE PAULINIA LTDA - ME

Polo Passivo:

ÂNGELA ONEDE MARTINS

Intimação

Advogados:

JULIANO JOSÉ CHIONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FERREIRA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-49.2024.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cosmos de Paulinia Ltda - Me - Ângela Onede Martins - Vistos. Colegio Cosmos de Paulinia Ltda…

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Processo nº 0000713-40.2025.8.26.0279

ID: 301631498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000713-40.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000713-40.2025.8.26.0279 (processo principal 1001505-11.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVAR…

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Processo nº 1001505-77.2025.8.26.0472

ID: 300516552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-77.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PETRUCIO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-77.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Petrucio José da Silva - Vistos, 1. Diante dos documentos apresentados, defiro a prioridade na tramita…

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Processo nº 1001505-64.2023.8.26.0014

ID: 312119939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001505-64.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-64.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1504489-61.2023.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. A FAZENDA DO ES…

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Processo nº 1001505-86.2025.4.01.4100

ID: 311784909

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001505-86.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KARINA LUDGERIO CHUVIRU

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1001505-86.2025.4.01.4100 AUTOR: KARINA LUDGERIO CHUVIRU Advogado do(a) AUTOR: THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE…

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Processo nº 1001505-80.2025.4.01.3908

ID: 313391464

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001505-80.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE PEREIRA NASCIMENTO MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHN ALISSON DOS SANTOS COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WEVERTON VIDAL SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001505-80…

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