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Processo nº 1001569-08.2025.4.01.3903

ID: 338196019

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-08.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LEONISIA LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEILA CRISTINA TREVISAN

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUCAS RAMOS TUBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE SOUSA NAVACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1001569-08.2025.4.01.3903 AUTOR: LEONISIA LOPES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Karolina Coghe De Souza Arruda e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 337771824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006666-92.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINA COGHE DE SOUZA ARRUDA ROGéRIO DE SOUZA ARRUDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA MARQUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006666-92.2025.8.26.0114 (processo principal 1001569-94.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Karolina Coghe de Souza Arruda - - Rogério de Souza Arruda - AZUL LINHAS A…

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Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa e outros x Willian Santos Pinto

ID: 329382214

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-41.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

WILLIAN SANTOS PINTO

Notificação

Advogados:

JACKSON PEARGENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO ROT 1001569-41.2024.5.02.0052 RECORRENTE: WORKS CONSTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO ROT 1001569-41.2024.5.02.0052 RECORRENTE: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: WILLIAN SANTOS PINTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8998a8e proferida nos autos. ROT 1001569-41.2024.5.02.0052 - 3ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI JACKSON PEARGENTILE (SP145694) Recorrido: Advogado(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) THIAGO MAHFUZ VEZZI (SP228213) Recorrido: Advogado(s): WILLIAN SANTOS PINTO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (SP268416) RECURSO DE: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id e08e7d1; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id f0a2676). Regular a representação processual (Id 6530883). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 40ee219. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pdma SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN SANTOS PINTO

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Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa e outros x Willian Santos Pinto

ID: 329382225

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-41.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

WILLIAN SANTOS PINTO

Notificação

Advogados:

JACKSON PEARGENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO ROT 1001569-41.2024.5.02.0052 RECORRENTE: WORKS CONSTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO ROT 1001569-41.2024.5.02.0052 RECORRENTE: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: WILLIAN SANTOS PINTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8998a8e proferida nos autos. ROT 1001569-41.2024.5.02.0052 - 3ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI JACKSON PEARGENTILE (SP145694) Recorrido: Advogado(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) THIAGO MAHFUZ VEZZI (SP228213) Recorrido: Advogado(s): WILLIAN SANTOS PINTO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (SP268416) RECURSO DE: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id e08e7d1; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id f0a2676). Regular a representação processual (Id 6530883). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 40ee219. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pdma SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

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Claudia Denadai De Oliveira e outros x Mayla Amanda Dos Anjos

ID: 305811133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000036-68.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DENADAI DE OLIVEIRA HERICA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA LEONEL DE OLIVEIRA ROBERVAL AGMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAYLA AMANDA DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURIP CHIHAB GODOY YASSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA EVELYN DA SILVA SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000036-68.2024.8.26.0368 (processo principal 1001569-79.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Roberval Agmar de Oliveira - - Claudia Denadai de Oliveira …

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Discorda Distribuidora De Cordas Ltda e outros x Rosilda Rosa Daniol

ID: 304276123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000956-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DISCORDA DISTRIBUIDORA DE CORDAS LTDA ELIZA LOURENçO DANIOL

Polo Passivo:

ROSILDA ROSA DANIOL

Intimação

Advogados:

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA

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MAURO WILSON ALVES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISSA MACEDO FORTUNATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000956-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1001569-82.2021.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liminar - Discorda Distribuidora de Cordas Ltda - - Eliza Lourenço Daniol - Rosilda Ros…

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Processo nº 1001569-39.2025.8.26.0003

ID: 302578268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001569-39.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001569-39.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1. Liminar deferida a fls.87, nos seguintes termos: "Comprovada …

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Alberto Huet Morais De Arruda Filho e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300245990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO HUET MORAIS DE ARRUDA FILHO CAMILA DE PAULA GUAYER WANDERLEY

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006514-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1001569-73.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Alberto Huet Morais de Arruda Filho - - Camila de Paula Guayer Wanderley…

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Alberto Huet Morais De Arruda Filho e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 300246336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006514-86.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO HUET MORAIS DE ARRUDA FILHO CAMILA DE PAULA GUAYER WANDERLEY

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006514-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1001569-73.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Alberto Huet Morais de Arruda Filho - - Camila de Paula Guayer Wanderley…

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Mario Fukuhara x Antônio Carlos Butião e outros

ID: 295420285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001569-15.2019.8.26.0176

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIO FUKUHARA

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS BUTIãO GEORGE GONçALVES DE LIMA JOãO CANDIDO NOGUEIRA FILHO MARIA DE FATIMA FERREIRA DE PONTES ROSANA APARECIDA DE FREITAS SONIA MARIA DA SILVA WAGNER DA SILVA CARVALHO

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MARTINS

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ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA

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Processo 1001569-15.2019.8.26.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mario Fukuhara - Maria de Fatima Ferreira de Pontes - - Sonia Maria da Silva - - George Gonç…

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