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Processo nº 0000798-06.2024.8.26.0006

ID: 302424685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000798-06.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO ALVES ROSA (OAB/SP 100.422)

Processo 0000798-06.2024.8.26.0006 (processo principal 1001639-18.2023.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.A.S. - Os dois endereços indicados nesta execução provisória de alimentos, pelo rito da prisão, constam na ação principal e também nas consultas junto à Receita Fe… Ver mais

Processo nº 1001639-23.2024.8.26.0090

ID: 307270724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001639-23.2024.8.26.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO (OAB/SP 116.352)

Processo 1001639-23.2024.8.26.0090 (apensado ao processo 1506309-47.2024.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garan… Ver mais

M. C. B. P. x E. P.

ID: 293584113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000663-53.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. B. P.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

LEANDRO BELLO MARTINS (OAB/SP 450.783) ELISETE APARECIDA ROSOLEN (OAB/SP 88.781)

Processo 0000663-53.2025.8.26.0363 (processo principal 1001639-87.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.B.P. - E.P. - Vistos. Na forma dos artigos 513 § 2°, inc.I, cc. 523, § 1º, ambos do CPC, intime-se o executado, na pessoa de sua Procuradora Constituída para, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 1001639-84.2024.8.26.0587

ID: 293544960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001639-84.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. M. J. A. M. A. L. L. A. M. L. F. A. L. M. T. A. E. S. R. B. S. R. D. DA S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE MACEDO (OAB/SP 239.700) EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 500.023) DERCI ANTONIO DE MACEDO (OAB/SP 110.519)

Processo 1001639-84.2024.8.26.0587 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Mmb Teixeira Agenciamento Eireli - - J. Aparecida Mariano Agenciamento Ltda - - Sheila Regina Dias da Silva 29696541805 - - L.F.A. - - Sidnei Ricardo Batista - - Jan… Ver mais

Y. R. C. C. x E. M. C.

ID: 292949816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002013-79.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Y. R. C. C.

Polo Passivo:

E. M. C.

Intimação

Advogados:

GIOVANI EUFRÁSIO DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 401.263) ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB/SP 390.103)

Processo 0002013-79.2025.8.26.0362 (processo principal 1001639-17.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.R.C.C. - E.M.C. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença exclusivamente no tocante aos alimentos fixados no processo de Divórcio cc. A… Ver mais

Marcia Maria Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295112159

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001639-41.2020.4.01.3825

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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Advogados:

CAROLINA ISSA DE AZEVEDO (OAB/MG 142.139)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1001639-61.2025.4.01.3503

ID: 313210057

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001639-61.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEOMAR BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REINALDO LUCIANO FERNANDES (OAB/GO 23.008)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001639-61.2025.4.01.3503 AUTOR: CLEOMAR BORGES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Face ao disposto na Portaria nº 1/202… Ver mais

Caio Ferreira Neto e outros x Israel Gonçalves Mendes

ID: 313404165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001545-12.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIO FERREIRA NETO SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA

Polo Passivo:

ISRAEL GONçALVES MENDES

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB/SP 251.829) CAIO FERREIRA NETO (OAB/SP 357.582) ANGELA LUDMILA MONTEIRO MARTINS (OAB/SP 443.856)

Processo 0001545-12.2025.8.26.0073 (processo principal 1001639-11.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Caio Ferreira Neto - - Sergio Cegarra Aredes Pereira - Israel Gonçalves Mendes - V. Certifique-se o decurso de prazo sem pagamento voluntário. Defiro o b… Ver mais

Processo nº 1001639-07.2025.8.26.0472

ID: 313453383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-07.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARILSON ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JORDÃO (OAB/SP 204.558)

Processo 1001639-07.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marilson Alves Ferreira - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não exigível o estado de miséria … Ver mais

Marcos Rodrigues De Castro x Grupo Lar Participacoes Ltda. e outros

ID: 281170010

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001639-81.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGUES DE CASTRO

Polo Passivo:

GRUPO LAR PARTICIPACOES LTDA. ROCHA & BARBOZA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA VIBRA RESIDENCIAL LTDA VITORINO CARMILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

TELMO ARBEX LINHARES (OAB/MG 99.548) EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB/SP 162.263) ANA PAULA DE SOUZA NASCIMENTO ARAUJO (OAB/SP 354.799) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (OAB/SP 326.711) VITOR VITORELLO DE FREITAS MARIANO DA SILVA (OAB/SP 423.696)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001639-81.2023.5.02.0088 RECLAMANTE: MARCOS RODRIGUES DE CASTRO RECLAMADO: ROCHA & BARBOZA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

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