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Processo nº 1001736-75.2023.4.01.4103

ID: 323473257

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001736-75.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001736-75.2023.4.01.4103 CLA…

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Marco Antonio Tibaes Bispo x Esperanca Industria E Comercio De Forjados Ltda e outros

ID: 322818483

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001736-74.2024.5.02.0467

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO TIBAES BISPO

Polo Passivo:

ESPERANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE FORJADOS LTDA HANS RUDOLF KITTLER PRESSTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JULIA NOGUEIRA SANT ANNA TIBAES BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001736-74.2024.5.02.0467 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO TIBAES BISP…

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Processo nº 1001736-16.2025.8.26.0081

ID: 275831986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001736-16.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Y. K. S. M. Y. M. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE GUSTAVO PANCIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Gustavo Pancione (OAB 143009/SP) Processo 1001736-16.2025.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Y. K. S. M. , Y. M. de S. M. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e do…

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Deborah Rios Arruda Morceli e outros x Hospital E Maternidade Santa Joana S/A

ID: 262569038

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001736-25.2024.5.02.0063

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI LEIDIANE SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A

Notificação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA MARINHO PICHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA APARECIDA BERNARDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001736-25.2024.5.02.0063 : LEIDIANE SOUZA DE JESUS : HOSPITAL E MATERNIDADE S…

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Deborah Rios Arruda Morceli e outros x Hospital E Maternidade Santa Joana S/A

ID: 262569043

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001736-25.2024.5.02.0063

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI LEIDIANE SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A

Notificação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA MARINHO PICHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA APARECIDA BERNARDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001736-25.2024.5.02.0063 : LEIDIANE SOUZA DE JESUS : HOSPITAL E MATERNIDADE S…

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T. P. S. L. x C. J. F. L.

ID: 327365225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001736-89.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

T. P. S. L.

Polo Passivo:

C. J. F. L.

Intimação

Advogados:

JONAS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WYTTALO VERAS DE ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FELIPE COUTINHO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001736-89.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.P.S.L. e outro - C.J.F.L. - Vistos. Fls. 407/: Ciente do v. Acórdão proferido pelo Egré…

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Fundacao Cesp e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 259801138

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001736-74.2024.5.02.0079

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CESP SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001736-74.2024.5.02.0079 : SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO P…

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João Vitor Frutuoso Martins x Thiago Rodrigues Da Silva Bezerra

ID: 330251057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001736-97.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR FRUTUOSO MARTINS

Polo Passivo:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA BEZERRA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA ANTUNES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001736-97.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Vitor Frutuoso Martins - Thiago Rodrigues da Silva Bezerra e outro - Vistos. Fls. 60 e 61 - Os reque…

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Processo nº 1001736-70.2022.8.26.0097

ID: 330461224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001736-70.2022.8.26.0097

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADENIR APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ALFEU ALBINO SAMPAIO IVAN ALBINO DE SAMPAIO IVANIR ALBINO FERNANDES JORDEMIO APARECIDO SAMPAIO PASCOAL LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001736-70.2022.8.26.0097 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adenir Aparecida da Silva Oliveira - - Pascoal Lopes - Alfeu Albino Sampaio - - Ivan Albino de Sampaio - - Jorde…

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Almaviva Experience S.A. e outros x Claro S.A.

ID: 337285489

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001736-08.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. KELLY CRISTINA ASSUMPCAO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA ROT 1001736-08.2024.5.02.0004 RECORRENTE: KELLY CRIST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA ROT 1001736-08.2024.5.02.0004 RECORRENTE: KELLY CRISTINA ASSUMPCAO DE ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa4c00b proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001736-08.2024.5.02.0004 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO (MG119894) Recorrido: Advogado(s): CLARO S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI (RS33819) Recorrido: Advogado(s): KELLY CRISTINA ASSUMPCAO DE ALMEIDA OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (SP305874) RECURSO DE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id ec987a5; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id c4c0c94). Regular a representação processual (Id 170dea3). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 8c1e45d . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Conquanto afirme estar incompleta a prestação jurisdicional, verifica-se que a recorrente deixou de opor embargos declaratórios em face do v. acórdão regional para sanar o alegado vício processual. Logo, preclusa a oportunidade de arguição de nulidade do v. acórdão recorrido, nos termos da Súmula 184 do TST. Nesse sentido: Ag-AIRR-20574-19.2016.5.04.0205, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 01/04/2022; RRAg-550-88.2012.5.09.0651, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 25/03/2022; Ag-AIRR-100831-32.2016.5.01.0070, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT 01/04/2022; Ag-AIRR-10178-10.2013.5.18.0007, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 25/03/2022; RRAg-25184-30.2015.5.24.0101, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 10/09/2021; RR-1420-75.2013.5.15.0023, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 18/03/2022; AIRR-11468-30.2016.5.15.0010, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 11/03/2022; AIRR-11487-96.2018.5.15.0129, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 07/02/2022. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mcss SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CRISTINA ASSUMPCAO DE ALMEIDA - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

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