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Resultados para "1001769-54.2024.8.26.0238" – Página 83 de 103

Intimação
Processo 1001769-03.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reinaldo Borges Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por REINALDO BORGES GONÇALVES em face do MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Cód… Ver mais

Processo nº 1500126-11.2025.8.26.0095

ID: 294526052
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500126-11.2025.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA como incurso no art. 33, caput, c.c. §4º, da Lei… Ver mais

Processo nº 0001416-53.2024.8.26.0069

ID: 311464845
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001416-53.2024.8.26.0069 (processo principal 1001769-81.2021.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Murata e Cia Ltda Me - Vistos. Considerando-se que restou parcialmente frutífera a tentativa de bloqueio de valores pertencentes ao(à) executado(a), no importe de RS 160,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-98.2024.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Decio Salvio Gobbi - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMI… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1001769-33.2025.4.01.3703 AUTOR: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Deci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-23.2022.8.26.0562/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: J. S. de S. e S. F. - Embargte: E. H. G. D. - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-23.2022.8.26.0562/50006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: E. H. G. D. - Embargdo: O. P. L. (Justiça Grat… Ver mais

Processo nº 1001769-06.2021.4.01.3822

ID: 274097249
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001769-06.2021.4.01.3822/MG AUTOR : JOSE CASSIO FERREIRA CRUZ ADVOGADO(A) : CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG189667) DESPACHO/DECISÃO No caso concreto, o acórdão  afastou o reconhecimento do período rural de 20/10/1974 a 30/08/1980 e, consequentemen… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001769-42.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINO FRANCISCO GONTIJO SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA FARIAS DA SILVA - DF74633, EMERSON ALVES DOS SAN… Ver mais

Processo nº 1001769-03.2024.4.01.3304

ID: 317078087
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELANE BASTOS MORAIS Advogados do(a) RECORRENTE: TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA45939-A, JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091-A RECORRIDO: INSTIT… Ver mais
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