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Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 322409385

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001882-30.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA FERNANDO CINTRA DE LIMA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

MARCELO DE LIMA SANTOS

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FABIO RICARDO ALEXANDRE

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001882-30.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: FERNANDO CINTRA DE LIMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001882-30.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: FERNANDO CINTRA DE LIMA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5185861 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA . São Bernardo do Campo, 10 de julho de 2025. EVELI RODRIGUES DE ALMEIDA Servidor Vistos. Considerando-se que no presente processo houve apresentação de cálculos por uma das partes, que auxiliam no estabelecimento de parâmetros de negociação; considerando que a conciliação evita dispêndio de tempo e recursos com profissionais de contabilidade, inclusive com eventual perícia; e considerando que o pagamento por meio de acordo afasta a necessidade de procedimentos de citação, de pesquisas em sistemas de execução forçada e de tramitação de recursos, reputa-se presente potencial conciliatório neste feito. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC-ABC para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Ressalta-se que os prazos processuais determinados em despacho anterior permanecem vigentes, devendo as partes atentar para a tempestiva apresentação de manifestações, se o caso. Considerando que o reclamante somente pode dispor de verbas de sua titularidade, havendo verbas de terceiros, peritos ou de titularidade da União, eventual acordo deverá contemplar seu pagamento no prazo máximo de 30 dias corridos após a última parcela estipulada para as partes. Anoto que a sessão de conciliação deverá ser realizada, independentemente do possível resultado, exceto absoluta inviabilidade de composição, declarada em decisão pelo(a) magistrado(a) do CEJUSC. Após, tornem conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Processo nº 1001882-57.2025.4.01.3906

ID: 324801980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001882-57.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOVANHO FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ELINA GOUVEA MEURER FERREIRA

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ROSILENE DE SOUZA SILVA

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MARA TAMIRES BEZERRA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Proc. nº 1001882-57.2025.4.01.3906 AUTOR: NOVANHO FERREIRA SOARES Advogados do(a) AUTOR: ELINA GOUVEA MEURER FERRE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Proc. nº 1001882-57.2025.4.01.3906 AUTOR: NOVANHO FERREIRA SOARES Advogados do(a) AUTOR: ELINA GOUVEA MEURER FERREIRA - PA26240, MARA TAMIRES BEZERRA LIMA - PA23652, ROSILENE DE SOUZA SILVA - PA25334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação em que se requer o benefício de auxílio por incapacidade temporária. No caso, apesar de devidamente intimada (ID 2186311197), a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2186217079. Segundo art. 320, caput e parágrafo único, do CPC, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015. Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal. Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). assinatura eletrônica Juiz Federal

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Processo nº 1001882-19.2025.8.26.0514

ID: 326475073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001882-19.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1001882-19.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. A mora da parte requerida restou comprovada nos au… Processo 1001882-19.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. A mora da parte requerida restou comprovada nos autos por meio da documentação colacionada, na qual se verifica o valor do débito, circunstância esta que autoriza o vencimento das parcelas vincendas, bem como a apreensão do bem. Ante o exposto, defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação, depositando-se o bem com o autor, ou com quem por ele indicado. A parte requerida deverá ser citada do inteiro teor da ação, para, querendo, no prazo de quinze dias a contar da data da execução da liminar, apresentar sua resposta, sob pena de que se presumam como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Deverá a parte ré ser, ainda, cientificada de que, no prazo de cinco dias após a execução da liminar de busca e apreensão, poderá pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados na inicial pelo credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Defiro, desde logo, a critério do Sr. Oficial de Justiça, ordem de arrombamento e reforço policial, se for o caso, valendo a presente decisão como ofício. Desde que comprovado o recolhimento das despesas processuais pertinentes, fica deferida, desde já, as seguintes providências: a) Expedição de novo mandado de busca e apreensão a ser cumprido em endereço informado pela parte autora, que deverá diligenciar junto ao Oficial de Justiça para cumprimento da medida, fornecendo-lhe os meios necessários; e b) Pesquisas de endereços da parte requerida nos sistemas informatizados à disposição da escrivania e expedição de novo mandado, a ser cumprido no novo endereço localizado, desde que não se trate de repetição de diligência já realizada. Intime-se. Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

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Fabiana Teixeira De Jesuz e outros x Avdv Estetica Ltda e outros

ID: 326120530

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001882-59.2024.5.02.0712

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA TEIXEIRA DE JESUZ HELDER PRADO SAMPAIO

Polo Passivo:

AVDV ESTETICA LTDA GOP BRASIL PARTICIPACOES LTDA ONE FRANCHISING LTDA.

Notificação

Advogados:

THAYS SEMIAO DA SILVA

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CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001882-59.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: FABIANA TEIXEIRA DE JESUZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001882-59.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: FABIANA TEIXEIRA DE JESUZ RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f7d232 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. HELOISA DE CASSIA MACHADO MARTINS Vistos, Transitada em julgado a sentença, e considerando a nova redação do art. 878 da CLT, que veda a execução de ofício, diga o(a) reclamante se pretende o prosseguimento do feito com a execução, bem como eventual responsabilidade de sócios e ex-sócios da devedora principal, em 05 (cinco) dias. Deverá o patrono informar, no mesmo prazo, seus dados bancários para que a reclamada pague, diretamente na conta informada, os valores tidos por incontroversos. No silêncio, suspenda-se o feito, caso nada mais pendente, pelo prazo de dois anos, período em que aguardará provocação das partes. Fica a parte autora expressamente ciente de que sua inércia acarretará a prescrição intercorrente prevista no art. 11-A da CLT. Cumpra a Reclamada a obrigação de fazer, sob as penas cominadas na sentença. Consigno que não haverá depósito de CTPS nem de outros documentos na Secretaria da Vara, devendo a Ré, uma vez intimada, providenciar contato diretamente com o Reclamante ou seu patrono, pelos meios que entender mais eficazes (notificação extrajudicial com aviso de recebimento, e-mail, etc), a fim de dar cumprimento à obrigação de fazer ora imposta, restando desonerada caso comprove que a autora foi devidamente notificada/comunicada dentro do prazo assinalado neste Julgado. Expeça-se a competente requisição de pagamento dos honorários periciais, nos termos do julgado. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA TEIXEIRA DE JESUZ

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Fabiana Teixeira De Jesuz e outros x Avdv Estetica Ltda e outros

ID: 326120560

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001882-59.2024.5.02.0712

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA TEIXEIRA DE JESUZ HELDER PRADO SAMPAIO

Polo Passivo:

AVDV ESTETICA LTDA GOP BRASIL PARTICIPACOES LTDA ONE FRANCHISING LTDA.

Notificação

Advogados:

THAYS SEMIAO DA SILVA

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CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001882-59.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: FABIANA TEIXEIRA DE JESUZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001882-59.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: FABIANA TEIXEIRA DE JESUZ RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f7d232 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. HELOISA DE CASSIA MACHADO MARTINS Vistos, Transitada em julgado a sentença, e considerando a nova redação do art. 878 da CLT, que veda a execução de ofício, diga o(a) reclamante se pretende o prosseguimento do feito com a execução, bem como eventual responsabilidade de sócios e ex-sócios da devedora principal, em 05 (cinco) dias. Deverá o patrono informar, no mesmo prazo, seus dados bancários para que a reclamada pague, diretamente na conta informada, os valores tidos por incontroversos. No silêncio, suspenda-se o feito, caso nada mais pendente, pelo prazo de dois anos, período em que aguardará provocação das partes. Fica a parte autora expressamente ciente de que sua inércia acarretará a prescrição intercorrente prevista no art. 11-A da CLT. Cumpra a Reclamada a obrigação de fazer, sob as penas cominadas na sentença. Consigno que não haverá depósito de CTPS nem de outros documentos na Secretaria da Vara, devendo a Ré, uma vez intimada, providenciar contato diretamente com o Reclamante ou seu patrono, pelos meios que entender mais eficazes (notificação extrajudicial com aviso de recebimento, e-mail, etc), a fim de dar cumprimento à obrigação de fazer ora imposta, restando desonerada caso comprove que a autora foi devidamente notificada/comunicada dentro do prazo assinalado neste Julgado. Expeça-se a competente requisição de pagamento dos honorários periciais, nos termos do julgado. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOP BRASIL PARTICIPACOES LTDA - ONE FRANCHISING LTDA. - AVDV ESTETICA LTDA

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Reginaldo Pereira De Sousa e outros x Municipio De Aruja

ID: 261268909

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001882-50.2024.5.02.0521

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REGINALDO PEREIRA DE SOUSA WELLINGTON BAPTISTA QUADRADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARUJA

Notificação

Advogados:

DEISE ALVES ANHOLETO

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ERICA SHIRLEY DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001882-50.2024.5.02.0521 : REGINALDO PEREIRA DE SOUSA : MUNICIPIO DE ARUJA INTIMAÇÃO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001882-50.2024.5.02.0521 : REGINALDO PEREIRA DE SOUSA : MUNICIPIO DE ARUJA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5595ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, decido, conforme fundamentação, que integra este dispositivo: - REJEITAR as preliminares suscitadas pela RÉ. - EXTINGUIR o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487, II), quanto às pretensões condenatórias anteriores aos cinco anos que antecedem o ajuizamento da demanda, observando-se os termos fixados na fundamentação, em especial prazos de suspensão de contagem, registrados na fundamentação; - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a RÉ a pagar à parte autora, observando-se os critérios, reflexos e parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos: - adicional de insalubridade em grau máximo (40%), a ser calculado sobre o salário mínimo nacional, contemporâneo à época da prestação dos serviços (Súmula Vinculante nº 4 do STF; Sumula nº 16 do TRT da 2ª Região), correspondente ao período de junho de 2019 a maio de 2023, acrescido de reflexos. Honorários periciais arbitrados em R$ 3.000,00, com atualização monetária na forma da OJ nº. 198 da SDI-I do TST, de responsabilidade da reclamada. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios, correção monetária, juros, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Nos termos do art. 832, § 3º, da CLT são de natureza indenizatória as verbas do art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91. Arbitro provisoriamente o valor da condenação em R$ 15.000,00. Custas de 2% sobre o importe elencado, pela reclamada, das quais está isenta. Transitado em julgado, cumpra-se. Dispensada a intimação da União (PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47/2023). Intimem-se as partes. Nada mais. SANDRA SAYURI IKEDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO PEREIRA DE SOUSA

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Juvenal Canteiro Filho e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 328331564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-84.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUVENAL CANTEIRO FILHO MARCIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA CANTEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

VINICIUS CALZADO BARCELOS

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FLAVIO IGEL

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CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA

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Processo 1001882-84.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina Vieira da Costa Canteiro - - Juvenal Canteiro Filho - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - … Processo 1001882-84.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina Vieira da Costa Canteiro - - Juvenal Canteiro Filho - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 141 do CPC e decorrente da estabilização da demanda, à luz da matéria posta em discussão, dos questionamentos/fundamentos deduzidos pelas partes e dos elementos de prova constantes dos autos, sob a dimensão normativa da distribuição do ônus da prova (art. 373 do CPC) e objetivando a eliminação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse, necessidade e pertinência da produção de outras provas para aquilatação à luz do art. 370 do CPC. Deixo expressamente consignado que não havendo justificativa concreta da pertinência, individualização e delimitação da prova, com mera formulação de requerimento genérico, ocorrerá o indeferimento de sua produção com o consequente encerramento da fase instrutória. Consoante já consagrada lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, não há um dever de provar, nem à parte assiste o direito de exigir a prova do adversário. Há um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados, de que depende a existência do direito que pretende resguardar através da tutela jurisdicional. Isto porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente (cf. Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 57ª edição, Forense, 2016, p. 893). Com o decurso do prazo, devidamente certificado pela unidade cartorária, tornem os autos conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital. Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados/habilitados no processo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA (OAB 213139/SP), CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA (OAB 213139/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), VINICIUS CALZADO BARCELOS (OAB 217194/SP), VINICIUS CALZADO BARCELOS (OAB 217194/SP)

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Dinarte Dorigueli Junior x Airton Galdino De Souza

ID: 331435109

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DINARTE DORIGUELI JUNIOR

Polo Passivo:

AIRTON GALDINO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

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ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI

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BRUNA PEDROSO LORENZETTI

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MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Dinarte Dorigueli Junior e outro - Apelado: Airton Galdino de Souza - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento aos recursos, na parte conhecida. V.U. - PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. PEÇA QUE PREENCHE OS REQUISITOS POSTOS PELOS ARTS. 319 E 320 DO CPC. PRELIMINAR REJEITADA.ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA. INOCORRÊNCIA. PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA O POLO PASSIVO DA AÇÃO BEM RECONHECIDA. PERMUTA DE IMÓVEIS. PRETENSÃO DE ENTREGA DO IMÓVEL PELA PARTE INADIMPLENTE. PARTE DEMANDADA QUE NEGA A PERMUTA E SUSTENTA TER EFETUADO EMPRÉSTIMO DO AUTOR, QUE TERIA ATUADO COMO AGIOTA. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL QUE CORROBORA A TESE DO AUTOR. TESE DO REQUERIDO QUE RESTOU ISOLADA NOS AUTOS. DEMANDADOS QUE SEQUER TROUXERAM QUALQUER COMPROVAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO À INEXISTÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA EXIGIDA PARA A CONTRATAÇÃO. FATO NÃO ALEGADO EM CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO EM SEDE RECURSAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DOS REQUERIDOS IMPROVIDOS, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) - Bruna Pedroso Lorenzetti (OAB: 399145/SP) - Alessandro Edison Martins Migliozzi (OAB: 22942/PR) - Luís Gustavo Carnevale Barbosa Ferreira (OAB: 446601/SP) - 4º andar

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Materiais Para Construção Boom Preço Eirelli x Laudiceia Barboza Silverio e outros

ID: 331904776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000318-75.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MATERIAIS PARA CONSTRUçãO BOOM PREçO EIRELLI

Polo Passivo:

LAUDICEIA BARBOZA SILVERIO NELSON BARBOSA SILVéRIO

Intimação

Advogados:

NELSON MALZONI SILVÉRIO

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JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR

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GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS

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Processo 0000318-75.2024.8.26.0443 (processo principal 1001882-09.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Materiais para Construção Boom Preço Eirelli - Laudiceia Barb… Processo 0000318-75.2024.8.26.0443 (processo principal 1001882-09.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Materiais para Construção Boom Preço Eirelli - Laudiceia Barboza Silverio - - Nelson Barbosa Silvério - Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença que homologou acordo extrajudicial celebrado entre as partes, referente ao débito remanescente dos alugueis em atraso, no valor total de R$6.077,20, para pagamento em três parcelas, das quais o Executado efetuou o pagamento da primeira parcela no valor de R$2.400,00. Observo, entretanto, não constar do referido acordo extrajudicial a inclusão de eventuais alugueis vencidos após a celebração do acordo, mas apenas a multa no valor de 20% referente as parcelas não pagas e o vencimento antecipado destas. Assim, em que pese o presente Incidente tenha prosseguido com a inclusão dos alugueis vencidos após a celebração do acordo, bem como a incidência da multa sobre o valor apresentado como devido, certo é que o titulo judicial deve guardar relação com a sentença que o originou, devendo, portanto, o Exequente apresentar novo calculo de liquidação, incluindo as parcelas vencidas e não pagas, bem como observar a incidência da multa sobre mencionado valor. Acrescento, ainda, que a multa prevista no artigo 523, do CPC, somente deverá incidir quando transcorrido o prazo de pagamento. Destarte, com a apresentação do novo cálculo, conforme acima estabelecido, fica o Executado intimado para pagamento do débito, em 15 dias, a contar da intimação desta no DJE, facultando-se o pagamento, por analogia ao artigo 918, do CPC, com a entrada de 30% e o restante em seis parcelas corrigidas e com a incidência da multa do artigo 523, do CPC. Não efetuado o pagamento do débito, determino que se início a constrição de bens e valores através doas sistemas eletrônicos disponibilizados ao TJSP, mediante pagamento da taxa respectiva. No silêncio do Exequente, arquivem-se aguardando provocação. - ADV: NELSON MALZONI SILVÉRIO (OAB 486530/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), NELSON MALZONI SILVÉRIO (OAB 486530/SP)

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M. De L. Dos S. x A. B. C. De B.

ID: 332917166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001198-03.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. DE L. DOS S.

Polo Passivo:

A. B. C. DE B.

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ALEX ALFREDO

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Processo 0001198-03.2025.8.26.0453 (processo principal 1001882-42.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.L.S. - A.B.C.B. - Vistos. 1. Considerando que foram concedidos os… Processo 0001198-03.2025.8.26.0453 (processo principal 1001882-42.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.L.S. - A.B.C.B. - Vistos. 1. Considerando que foram concedidos os benefícios da justiça gratuita à autora nos autos principais, estendo tais benefícios para estes autos e, em razão disso, deixo de aplicar as alterações realizadas na Lei Estadual nº 11.608/2003, que disciplina a cobrança das custas no âmbito do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alterações estas decorrentes da Lei Estadual nº 17.785/2023, que foram divulgadas por meio do Comunicado Conjunto nº 951/2023. 2. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pelo DJE, na pessoa de sua advogada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ALEX ALFREDO (OAB 387888/SP)

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