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Processo nº 1026099-61.2022.8.26.0602

ID: 276231870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1026099-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANICE DE OLIVEIRA ZOCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SANFELICI POTOMATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jéssica Sanfelici Potomati (OAB 334062/SP), Rodolfo Ramos (OAB 370096/SP) Processo 1026099-61.2022.8.26.0602 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Janice de Oliveira Zocca - … ADV: Jéssica Sanfelici Potomati (OAB 334062/SP), Rodolfo Ramos (OAB 370096/SP) Processo 1026099-61.2022.8.26.0602 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Janice de Oliveira Zocca - Vistos. Trata-se de liquidação da r. sentença proferida em sede de ação de divórcio e partilha de bens das partes, no processo nº 1022654-74.2018.8.26.0602 tramitado na 3ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca (fls. 142/145), na qual foi definido que o bem imóvel, ali partilhado, deveria ser avaliado em fase de liquidação, a fim de se estabelecer o seu valor atual para venda e locação e, ainda, a partir dessa importância, para se definir o valor do aluguel devido à autora desde a separação de fato, a equivaler a 0,25% do valor do referido bem. A gratuidade processual restou indeferida à exequente (fls. 189). Nos termos da r. decisão de fls. 199/200, foi determinada a citação do executado para que manifestasse se concordava com o valor de venda proposto na inicial, de R$ 300.000,00, ou apresentasse documentos elucidativos, em 15 dias, nos termos do artigo 510 do Código de Processo Civil. Regularmente citado (fls. 205), o executado quedou-se inerte (fls. 206) e a parte exequente, instada, reiterou os termos da inicial (fls. 209). É a síntese do necessário. Em que pese a inércia do executado, não se pode olvidar que a parte exequente não instruiu a inicial do presente feito com qualquer elemento capaz de propiciar minimamente a aferição do valor do imóvel. Assim, entendo pertinente e necessária a realização de perícia para avaliação do bem imóvel em testilha e, para tanto, nomeio perita ANDRÉA SILVA BUENO DE MAGALHÃES ALMEIDA. Nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 15 dias, arguir o impedimento ou suspeição da perita, indicar assistente técnico ou apresentar quesitos. Havendo arguição de impedimento ou suspeição, tornem os autos conclusos para análise. Inexistindo ou no silêncio das partes, cadastre-se junto ao Portal de Auxiliares, ficando o perito intimado para a apresentação de proposta de honorários, no prazo de 15 dias. Os honorários periciais deverão ser arcados pela parte exequente. Apresentada a proposta de honorários, intime-se a exequente para depósito do valor, ou para manifestação, no prazo de 15 dias. Impugnado o valor pleiteado, intime-se a perita para manifestação, no mesmo prazo. Int.

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Lucas Penalva x Marcos Bovini Ortiz

ID: 326022552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047148-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PENALVA

Polo Passivo:

MARCOS BOVINI ORTIZ

Intimação

Advogados:

SALMEN CARLOS ZAUHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047148-61.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Penalva - Marcos Bovini Ortiz - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessad… Processo 1047148-61.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Penalva - Marcos Bovini Ortiz - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento, e se determinado na R. Decisão o recolhimento independentemente do benefício concedido, o valor devido deverá ser recolhido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), CLEBER SIMÃO (OAB 246969/SP)

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Juacir Dos Santos Alves x Reinaldo De Camargo Campos e outros

ID: 327017871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042880-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUACIR DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

REINALDO DE CAMARGO CAMPOS SERGINALDO PEREIRA DA SILVA S. PEREIRA DA SILVA CONSTRUCOES - ME

Intimação

Advogados:

VALDINEI PEREIRA JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUACIR DOS SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042880-61.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juacir dos Santos Alves - S. Pereira da Silva Construcoes - Me - - Serginaldo Pereira … Processo 1042880-61.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juacir dos Santos Alves - S. Pereira da Silva Construcoes - Me - - Serginaldo Pereira da Silva - - Reinaldo de Camargo Campos - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar rescindido os contratos por inadimplemento das partes, notadamente quanto às unidades UH1, UH2, UH3 e UH4 (fls.18/19 e 33/35); e b) condenar a requerida a restituir ao autor a integralidade dos valores pagos, no importe de R$ 246.000,00, atualizado monetariamente, desde o desembolso (fls. 114/175), e acrescido de juros moratórios, contados da citação (art. 405, CC). A Lei nº 14.905/2024 trouxe novas regras para cálculo da taxa legal dos juros e da correção monetária, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024, em especial diante das alterações promovidas nos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil. Assim, deve ser aplicada correção monetária calculada pela Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora de 1% ao mês, até 29/08/2024. Após tal data, haverá correção monetária pelo IPCA, acrescentando-se como juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa SELIC. Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa. Diante da sucumbência recíproca, cada parte responderá pelo pagamento de metade do valor das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, que fixo no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa (5% para cada parte), com fundamento nos artigos 86, caput, e 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo sucumbente beneficiário da gratuidade da justiça, a execução das respectivas verbas observará o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando que a parte interessada deverá dar cumprimento à sentença, mediante instauração de incidente próprio para este fim, independentemente de nova intimação. P.I.C. - ADV: JUACIR DOS SANTOS ALVES (OAB 73798/SP), RAFAEL AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB 260613/SP), RAFAEL AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB 260613/SP), VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB 451305/SP)

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L.D.F.C.D.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 324266795

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008989-25.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L.D.F.C.D.S.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008989-25.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008989-25.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c044b9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001946-73.2024.5.02.0064 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008989-25.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008989-25.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008989-25.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001946-73.2024.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008989-25.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.D.F.C.D.S.

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Renato Luiz Domingos De Oliveira x Marcia Aparecida De Oliveira Santos De Castro

ID: 302571422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001946-19.2017.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENATO LUIZ DOMINGOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS DE CASTRO

Intimação

Advogados:

LAURO AVELLAR MACHADO FILHO

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JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA

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ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA

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Processo 1001946-19.2017.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renato Luiz Domingos de Oliveira - Marcia Aparecida de Oliveira Santos de Castro e outros -…

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Processo nº 1001946-86.2025.8.26.0495

ID: 309138983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001946-86.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

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Processo 1001946-86.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro liminarmente a medida à vista da do…

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Processo nº 1001946-62.2024.8.26.0094

ID: 309964652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001946-62.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-62.2024.8.26.0094 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Cuida-se de ação de natureza e partes…

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Joao Batista Barros Braga e outros x Antonio Antunes De Almeida Junior e outros

ID: 319017204

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001946-13.2016.5.02.0401

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA BARROS BRAGA JOSE CARLOS DE MIRANDA E FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO ANTUNES DE ALMEIDA JUNIOR CEU MAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FELIPE AKAIDA DE ALMEIDA FERNANDA AKAIDA DE ALMEIDA SIQUEIRA F & F ALMEIDA COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME SANDRA LUCIA AKAIDA

Notificação

Advogados:

ALDO DOS SANTOS PINTO

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PIERO DE SOUSA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RODRIGUES FAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001946-13.2016.5.02.0401 RECLAMANTE: JOAO BATISTA BARROS BRAGA (ESPÓLIO…

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Inayara Illan Silva Cabo x Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas

ID: 275910917

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001946-05.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INAYARA ILLAN SILVA CABO

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Notificação

Advogados:

JACKELINY MARIA DUARTE

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ELIANA MIRANDA IVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001946-05.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: INAYARA ILLAN SILVA CABO RECLAMADO: …

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Inayara Illan Silva Cabo x Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas

ID: 275910927

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001946-05.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INAYARA ILLAN SILVA CABO

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Notificação

Advogados:

JACKELINY MARIA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA MIRANDA IVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001946-05.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: INAYARA ILLAN SILVA CABO RECLAMADO: …

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