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Resultados para "1001955-10.2023.8.26.0498" – Página 83 de 83

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001955-52.2024.5.02.0026 : MARIA PIEDADE PENDEK DE OLIVEIRA : ASSOCIACAO BENEFICENTE COMUNITARIO CAMINHO DA LUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001955-52.2024.5.02.0026 : MARIA PIEDADE PENDEK DE OLIVEIRA : ASSOCIACAO BENEFICENTE COMUNITARIO CAMINHO DA LUZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Penteado (OAB 38176/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP) Processo 1180918-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Alves Moreira - Reqdo: Seguro Saúde S/A Sul America - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência aju… Ver mais

Adriana Ribeiro Do Amaral x Banco Daycoval S.A.

ID: 277681610
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1000628-88.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Ribeiro do Amaral - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. ADRIANA RIBEIRO DO AMARAL ajuizou a presente ação revisional de cláu… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Sentença Tipo A PROCESSO 1001955-63.2024.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZILDA CONCEICAO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ELAINE TETZNER DE OLIVEIRA - RO4729 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1008056-61.2021.8.11.0042

ID: 330081702
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008056-61.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA … Ver mais

Processo nº 0004113-63.2018.8.11.0105

ID: 275717472
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0004113-63.2018.8.11.0105 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de 1) UALLAS DIAS DA SILVA, 2) DAVID LUCAS DA ROCHA OLIVEIRA, 3) JONAS BRITO LEMES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: pvhca@tjro.jus.br atendimento ao advogado … Ver mais

Cemig Distribuição S.A. x Geraldo Jorge Coelho

ID: 315253154
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0011062-55.2015.5.03.0114
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/dl/jsm/la AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NORMA COLETIVA. No ARE n. 1.121.633 (Tema n° 1.046 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal), consagrou-se que "são constitucionais os acor… Ver mais
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