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Resultados para "1001995-31.2024.5.02.0706" – Página 83 de 85

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000714-04.2023.5.05.0029 RECLAMANTE: ERIKA SCHUENEMANN TEIXEIRA RECLAMADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec… Ver mais
Processo 1001995-41.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio de Almeida Nunes - Orlando Pereira Mourão - - Thomas Jeferson Pereira da Silva e outro - Vistos. MAURÍCIO DE ALMEIDA NUNES ajuizou ação de indenização por danos morais em face de MUNICÍPIO DE PAR… Ver mais

Processo nº 1002247-16.2023.8.11.0044

ID: 299464057
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002247-16.2023.8.11.0044. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IAGO FERREIRA GONCALVES Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministér… Ver mais
Sentença
PJEC 1001995-09.2025.8.11.0055 Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Não comporta acolhimento a tese de que as disciplinas ditadas pela Convenção de Varsóvia (Convenção de Montreal) e pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei n.º 7.565/86) devem… Ver mais

Processo nº 1001995-23.2023.4.06.3815

ID: 299466646
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001995-23.2023.4.06.3815/MG RECORRENTE : ANDRE LUIZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ESTER ANDRADE VIEIRA DO VALE (OAB MG116783) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS. NAT… Ver mais

Processo nº 1001995-90.2025.8.26.0572

ID: 315570006
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001995-90.2025.8.26.0572 - Guarda de Família - Guarda - E.F.A.S.B. - Vistos. Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos financeiros a arcar com as… Ver mais
Processo 1001995-97.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Aparecido Sponton - - Aparecido Marcandali Sponton - Nova Tratores Máquinas Agrícolas Ltda - - Banco de Lage Landen Brasil S.a. - MAHINDRA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA – RS - Poi… Ver mais

Processo nº 1008042-80.2024.8.11.0007

ID: 332453775
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1008042-80.2024.8.11.0007. Origem: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA-MT. Recorrente(s): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrida(s): SUELI D… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001995-02.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZAMAR RODRIGUES BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTUR BRASIL LO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001995-02.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZAMAR RODRIGUES BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTUR BRASIL LO… Ver mais