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Processo nº 1002020-90.2025.8.11.0000

ID: 330544737

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002020-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLSTEN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002020-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Liminar] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1002020-56.2025.8.26.0038

ID: 333636589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002020-56.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. L. DE F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI (OAB/SP 470.008)

Processo 1002020-56.2025.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.L.F.S. - É o relatório. Decido. 1. Inicialmente, recebo as petições (fls. 23/24 e 44) e o documento de fls. 45/53 como emendas da exordial. Anote-se no Saj. 2. Proceda-se à correção do cadastro processual para… Ver mais

Processo nº 1002020-03.2025.4.01.4301

ID: 309554949

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002020-03.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ALVES GUEDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE ARMANDO DA SILVA (OAB/TO 6.109)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002020-03.2025.4.01.4301 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): RAQUEL ALVES GUEDES REPRESENTANTE(S): Advogado do(a) AUTOR: JOSE ARMANDO DA SILVA - TO6109 RÉU(S): EMPRESA BR… Ver mais

Processo nº 0003201-78.2014.8.10.0026

ID: 326619895

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003201-78.2014.8.10.0026

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAINOLDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/TO 1.976) IGOR GERARD DE FRANCA (OAB/PI 4.463) RAINOLDO DE OLIVEIRA (OAB/MA 6.352) CESAR JOSE MEINERTZ (OAB/MA 4.949) FRANCISCO PEREIRA TRINDADE (OAB/MA 2.915) MARIA CELIA NOGUEIRA TRINTA (OAB/MA 2.058) ALTINO FONSECA NETTO (OAB/MA 2.819)

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0003201-78.2014.8.10.0026 Assunto: [Por Terceiro Prejudicado, Defeito, nulidade ou anulação, Esbulho / Turbação / Ameaça] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: CLOVIS VICENTE RIBEIRO Réu: ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO e outros (5) DESPACHO / MAND… Ver mais

Processo nº 1016173-44.2021.8.11.0041

ID: 261981305

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016173-44.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/MT 26.393)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016173-44.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1016173-44.2021.8.11.0041

ID: 261981308

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016173-44.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BETANIA AUTOMOVEIS EIRELI - ME

Acórdão

Advogados:

VALDENIR RODRIGUES BARBOSA FILHO (OAB/MT 21.642)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016173-44.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A).… Ver mais

Processo nº 5002647-47.2023.4.03.6339

ID: 261055886

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002647-47.2023.4.03.6339

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNEIA MOREIRA RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

LEANDRO STRINGHETTA (OAB/SP 375.312) MICHEL STRINGHETTA CARDOSO (OAB/SP 490.701)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002647-47.2023.4.03.6339 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1002020-46.2022.4.06.3823

ID: 290938684

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002020-46.2022.4.06.3823

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLADSTON VIANNA (OAB/MG 135.588)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002020-46.2022.4.06.3823/MG AUTOR : TATIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : GLADSTON VIANNA (OAB MG135588) DESPACHO/DECISÃO TATIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES FERREIRA , devidamente qualificada nos autos epigrafados, ajuizou a presente ação em face da UNI… Ver mais

Processo nº 0003131-27.2025.8.17.9000

ID: 274958614

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003131-27.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB/PE 38.478) MARCOS ANDRE DA SILVA SALES (OAB/PE 58.990) LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS (OAB/PE 55.517)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CÂMARA CRIMINAL Agravo de Execução Penal nº 0003131-27.2025.8.17.9000 Agravante: Eronildo Vieira da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Relator: Des. Eduardo Gu… Ver mais

Processo nº 0077437-49.2014.4.01.3400

ID: 255927497

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0077437-49.2014.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TERCIA CRISTIANE SILVA FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TATIANA RIBEIRO DE FARIAS (OAB/BA 30.769)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0077437-49.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0077437-49.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TERCIA CRISTIANE SILVA FONSECA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: TATIANA RIBEIRO DE FARIAS - BA30769 POLO PASSIVO:EMPRESA BRA… Ver mais

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