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Processo nº 1015595-93.2024.8.11.0003

ID: 329304206

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015595-93.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FIAMA LORRAINE MARTINS (OAB/MT 33.002)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015595-93.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA… Ver mais

Processo nº 1025504-50.2024.4.01.3600

ID: 321845432

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025504-50.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GASPAR LUIZ ZAMBIAZI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADRIANA VANDERLEI POMMER (OAB/MT 14.810)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1025504-50.2024.4.01.3600 G8 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GASPAR LUIZ ZAMBIAZI IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA… Ver mais

Processo nº 1012906-93.2023.8.11.0041

ID: 306249992

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012906-93.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANIZETE FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE (OAB/MT 6.199)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012906-93.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Condomínio em Edifício, Intervenção de Terceiros, Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução… Ver mais

Processo nº 1012906-93.2023.8.11.0041

ID: 306250000

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012906-93.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON DE OLIVEIRA MATTOS

Acórdão

Advogados:

JOAO ALVARO FURTADO MENDONCA DALTRO DE MELO (OAB/MT 22.999) SHAYENE MARIE GHANEM (OAB/MT 25.401)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012906-93.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Condomínio em Edifício, Intervenção de Terceiros, Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução… Ver mais

Processo nº 1002037-39.2024.8.11.0008

ID: 327991213

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002037-39.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES (OAB/MT 12.603) ALUIRSON DA SILVA ARANTES JUNIOR (OAB/MT 17.550)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002037-39.2024.8.11.0008. AUTOR(A): LUIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REESTABELECIMENTO DE AUXÍLIODOENÇA c/c PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CO… Ver mais

Processo nº 0801899-56.2022.8.14.0133

ID: 299646727

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801899-56.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PA 13.253)

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM… Ver mais

Processo nº 0801899-56.2022.8.14.0133

ID: 299646728

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801899-56.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM… Ver mais

Processo nº 0259105-39.2024.8.06.0001

ID: 310489822

Tribunal: TJCE Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0259105-39.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (OAB/PB 15.379)

GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA (SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: for.17civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0259105-39.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: P… Ver mais

Processo nº 1002037-06.2025.8.26.0196

ID: 323055046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002037-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONEI DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 253.655)

Processo 1002037-06.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronei Diniz da Silva - Vistos. Processo em ordem. RONEI DINIZ DA SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presen… Ver mais

Processo nº 5000284-18.2012.8.27.2703

ID: 315580219

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Ananás Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5000284-18.2012.8.27.2703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO

Sentença

Advogados:

STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO 6.019)

Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 5000284-18.2012.8.27.2703/TO RÉU : ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO ADVOGADO(A) : STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de – ZELIO HER… Ver mais

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