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Processo nº 0801977-37.2020.8.18.0027

ID: 330864104

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Corrente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801977-37.2020.8.18.0027

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PERCIVAL ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO MARTINS VIEIRA (OAB/PI 15.843)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO N°: 0801977-37.2020.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: Nome: PERCIVAL A… Ver mais

Processo nº 0801977-37.2020.8.18.0027

ID: 330864126

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Corrente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801977-37.2020.8.18.0027

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CETELEM

Sentença

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO N°: 0801977-37.2020.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: Nome: PERCIVAL A… Ver mais

Processo nº 0801625-11.2022.8.18.0027

ID: 332950011

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Corrente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801625-11.2022.8.18.0027

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELVIO ANDERSON AMORIM SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9.421)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO N°: 0801625-11.2022.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: Nome: ELVIO ANDE… Ver mais

Processo nº 0801625-11.2022.8.18.0027

ID: 332950012

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Corrente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801625-11.2022.8.18.0027

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO N°: 0801625-11.2022.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: Nome: ELVIO ANDE… Ver mais

Comunidade Educacional De Base Sitio Pinheirinho e outros x Comunidade Educacional De Base Sitio Pinheirinho e outros

ID: 316656436

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002037-95.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO TATIANE MORAES GALOTE

Polo Passivo:

COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO MUNICIPIO DE SAO PAULO TATIANE MORAES GALOTE

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO CARVALHO DE PAULA (OAB/SP 327.987) CLEITON DA SILVA GERMANO (OAB/SP 221.590) LUIS FERNANDO DINAMARCA PARRA (OAB/SP 256.198)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO ROT 1002037-95.2024.5.02.0604 RECORRENTE: TATIANE MORAES GALOTE E OUTROS (2) RECORRIDO: TATIANE MORAES GALOTE E OUTROS (2) PROCESSO TRT/SP N.º 1002037-95.2024.5.02.0604 … Ver mais

Comunidade Educacional De Base Sitio Pinheirinho e outros x Comunidade Educacional De Base Sitio Pinheirinho e outros

ID: 316656461

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002037-95.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO TATIANE MORAES GALOTE

Polo Passivo:

COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO MUNICIPIO DE SAO PAULO TATIANE MORAES GALOTE

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO CARVALHO DE PAULA (OAB/SP 327.987) CLEITON DA SILVA GERMANO (OAB/SP 221.590) LUIS FERNANDO DINAMARCA PARRA (OAB/SP 256.198)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO ROT 1002037-95.2024.5.02.0604 RECORRENTE: TATIANE MORAES GALOTE E OUTROS (2) RECORRIDO: TATIANE MORAES GALOTE E OUTROS (2) PROCESSO TRT/SP N.º 1002037-95.2024.5.02.0604 … Ver mais

Processo nº 1007393-27.2024.4.01.9999

ID: 309655464

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007393-27.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVANI TRINDADE DE MOURA

Acórdão

Advogados:

FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 22.857) MOISES FERREIRA JUNIOR (OAB/GO 46.338)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007393-27.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002037-17.2023.8.11.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:GILVANI TRINDADE DE MOURA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MOISES … Ver mais

Processo nº 1002037-72.2020.4.01.3603

ID: 298534947

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002037-72.2020.4.01.3603

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OLDAIR PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUAN DE MORAES WIECZOREK (OAB/MT 21.694)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002037-72.2020.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OLDAIR PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN DE MORAES WIECZOREK - … Ver mais

Processo nº 1002037-72.2020.4.01.3603

ID: 298534950

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002037-72.2020.4.01.3603

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002037-72.2020.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OLDAIR PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN DE MORAES WIECZOREK - … Ver mais

Rejane Sartori Mota x Afan Participacoes E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 315340088

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002037-87.2017.5.02.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REJANE SARTORI MOTA

Polo Passivo:

AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CASTRO & BONDANCA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA CONSORCIO PATRITECH GRA PARTICIPACAO EM EMPREEDIMENTOS LTDA MAUA CAPITAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E OUTRA MONTE KLABIN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PARANA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PATRIMÔNIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PRY PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI RESIDENCIAL EDIFÍCIOS DO LAGO INCORPORAÇÕES SPE LTDA. RESIDENCIAL MORUMBI SUL INCORPORAÇÕES LTDA. SEGMA INVESTIMENTOS EIRELI TATI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. TECH ÁGUA DA ESPERANÇA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. E OUTRA TECHCASA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. TECH DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - ME TECH-FI RESIDENCIAL ITAPECERICA SPE LTDA. TECH-FI RESIDENCIAL PINDAMONHANGABA SPE LTDA. TECH-FI RESIDENCIAL VIDA NOVA SPE LTDA VIVA CIDADE TUCURUI INCORPORADORA SPE LTDA. E OUTRO ZSSA ENGEVAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

ACORDAO

Advogados:

DR. RODRIGO FILINTO DA SILVA (OAB/SP 193.073) DR. MARCELO LOBATO DA SILVA (OAB/SP 275.012) DRA. LARISSA IVANA SILVESTRE DE CARVALHO (OAB/SP 323.567) DR. RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB/SP 88.115) DR. JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) DR. JORGE YAMANISKI FILHO (OAB/SP 68.997) DR. ARLINDO CESAR ALBORGHETI MOREIRA (OAB/SP 149.138) DR. CLÁUDIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 213.382) DR. GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB/SP 211.291) DR. HELLEN BEZERRA ANTONIO PETSCHELIES (OAB/SP 307.296) DR. NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB/SP 85.708) DRA. SIMONE VARANELLI LOPES MARINO (OAB/SP 212.670) DR. DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RANGEL (OAB/SP 211.195)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LAP RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXEQUENTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO. POSSIBILIDADE. ART. 833, § 2.º, DO CPC. TEMA 75 DA TABELA DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. 1. O … Ver mais

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