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Resultados para "1002038-83.2024.8.26.0306" – Página 83 de 83

Processo nº 1016046-93.2025.8.11.0000

ID: 329358913
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016046-93.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgado… Ver mais

Alex Da Silva Costa e outros x Fundacao Educacional De Mariana e outros

ID: 309488697
Data de Disponibilização: 27/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002038-11.2022.4.01.3822/MG AUTOR : ANDERSON DO CARMO PINTO ADVOGADO(A) : NAZARENO MOREIRA QUIRINO (OAB MG112641) ADVOGADO(A) : ENDERSON SILVINO DOS SANTOS (OAB MG115037) AUTOR : VIVIANE APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : NAZARENO MOREIRA QUIRINO (OAB MG112641) ADVOGADO(A) : E… Ver mais
Processo 1000313-60.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Helidalva Lima Novaes - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de ação de indenização/compensação por danos morais e materiais proposta porHELIDALVA … Ver mais

Processo nº 1005550-05.2025.8.11.0000

ID: 291606214
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005550-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: D… Ver mais
Processo 1002038-64.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cicero Evanildo Caetano de Oliveira - - Jacqueline de Lima Oliveira - Via Pagseguro S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Rejeito a pr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0002690-47.2009.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contribuições Previdenciárias, Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Dr. ANTONIO V… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0002690-47.2009.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contribuições Previdenciárias, Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Dr. ANTONIO V… Ver mais
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