"1002049-06.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 83 de 87

Processo nº 1002254-81.2025.8.26.0541

ID: 292096178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002254-81.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODILIA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB/SP 284.312)

Processo 1002254-81.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odilia Ribeiro da Silva - Vistos. Odilia Ribeiro da Silva ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a Caixa de Assistencia Aos Aposentados e P… Ver mais

Processo nº 1002642-81.2025.8.26.0541

ID: 292096181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002642-81.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873)

Processo 1002642-81.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rita de Oliveira - Vistos. Maria Rita de Oliveira ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos… Ver mais

Processo nº 1003275-92.2025.8.26.0541

ID: 294716564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003275-92.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SALVINA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 109.334)

Processo 1003275-92.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Salvina da Silva Dias - Vistos. Maria Salvina da Silva Dias ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a BANCO BMG S/A, aduzindo, em sínt… Ver mais

Processo nº 1002731-07.2025.8.26.0541

ID: 293350216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002731-07.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANIL ANTONIOLI DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB/SP 284.312)

Processo 1002731-07.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanil Antonioli de Faria - Vistos. Ivanil Antonioli de Faria ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a Associacao de Aposentados Mutualista… Ver mais

Processo nº 1002813-38.2025.8.26.0541

ID: 293350298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-38.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873)

Processo 1002813-38.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Odair Jesus de Oliveira - Vistos. Odair Jesus de Oliveira ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., aduzindo… Ver mais

Processo nº 1003151-12.2025.8.26.0541

ID: 290711884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003151-12.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUVINO GOMES NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 109.334)

Processo 1003151-12.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvino Gomes Novais - Vistos. Juvino Gomes Novais ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., aduzindo, em síntese… Ver mais

Processo nº 1003185-84.2025.8.26.0541

ID: 290689842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003185-84.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR MOREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873)

Processo 1003185-84.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir Moreira Pires - Vistos. Jurandir Moreira Pires ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a Banco Pan S/A, aduzindo, em síntese, que c… Ver mais

Processo nº 1002033-98.2025.8.26.0541

ID: 276389992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002033-98.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDECINO PAES DE CAMARGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES DE CAMPOS (OAB/PR 113.365)

ADV: Lucas Rodrigues de Campos (OAB 113365/PR) Processo 1002033-98.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecino Paes de Camargos - Vistos. Valdecino Paes de Camargos ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a … Ver mais

Processo nº 1002761-42.2025.8.26.0541

ID: 276390112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002761-42.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873)

ADV: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP) Processo 1002761-42.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Fernandes Rodrigues - Vistos. Aparecida Fernandes Rodrigues ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra… Ver mais

Processo nº 1002049-40.2025.8.11.0001

ID: 262513769

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002049-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002049-40.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CLAUDINEA BATISTA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONFRESA Vistos. O artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de rel… Ver mais

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