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Resultados para "1002063-30.2023.8.26.0404" – Página 83 de 87

Processo nº 1009455-11.2025.8.26.0320

ID: 333847026
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009455-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.F.T.L. - Vistos. 1-Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-De acordo com o artigo 5°, inciso LX, da Constituição Federal, "a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quan… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA ROT 0020487-69.2024.5.04.0662 RECORRENTE: VLADIMIR BAPTISTA DOS SANTOS RECORRIDO: PIETROBON & CIA. LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA ROT 0020487-69.2024.5.04.0662 RECORRENTE: VLADIMIR BAPTISTA DOS SANTOS RECORRIDO: PIETROBON & CIA. LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014055-29.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014055-29.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSILMA BATIS… Ver mais

Processo nº 1002063-73.2025.4.01.3901

ID: 301064062
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002063-73.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MADSON NATANAEL COSTA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARINE SILVA DE SOUSA - MA20593 POLO PASSIVO:(INSS… Ver mais
Intimação
Processo 1002063-64.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Suzana Magalhaes de Souza - Vistos. Trata-se demandado de segurançapreventivo onde a impetrante visaassegurar o direitode utilizar câmara de bronzeamento artificialem seu estabelecimento, afastando… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001809-56.2016.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001809-56.2016.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AURELIANO ROZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAIRA DE JESUS FREITAS PA… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001809-56.2016.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001809-56.2016.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AURELIANO ROZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAIRA DE JESUS FREITAS PA… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001809-56.2016.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001809-56.2016.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AURELIANO ROZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAIRA DE JESUS FREITAS PA… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001809-56.2016.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001809-56.2016.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AURELIANO ROZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAIRA DE JESUS FREITAS PA… Ver mais
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