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Resultados para "1002118-03.2022.8.26.0602" – Página 83 de 92

Processo nº 1002118-47.2022.4.01.3507

ID: 259844942
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1002118-47.2022.4.01.3507 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: GASPAR ALVES DE SOUZA DECISÃO Trata-se de exec… Ver mais

Processo nº 1002118-88.2025.8.26.0572

ID: 335136859
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002118-88.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - V.J.R. - Vistos. Indefiro o pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Em que pese a presunção de veracidade da declaração de pobreza, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido … Ver mais

D. P. M. x F. F. P.

ID: 296072019
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018053-03.2022.8.26.0602 (processo principal 1007653-10.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - D.P.M. - F.F.P. - N.º de Ordem: 2022/000477 Vistos. 1 - Fls. 135/138: Trata-se de pedido para (i) lavratura do auto de penhora dos ve… Ver mais
Processo 0047694-17.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Nirmes de Oliveira Freitas Honorato Teixeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005734-03.2022.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo … Ver mais
Processo 1500354-22.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1510786-03.2022.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.A.I. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquant… Ver mais

Processo nº 1002118-13.2025.8.26.0306

ID: 309957890
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002118-13.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Roberto Ribeiro - 1- A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode ser afastada por elementos probatórios idôneos em sentido contrário (… Ver mais

Processo nº 1002118-43.2025.8.26.0587

ID: 312825410
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002118-43.2025.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Comercial e Importadora S Sebastião Ltda - Vistos, 1. Trata-se de pedido de tutela provisória em caráter antecedente. 2. Inicialmente, compulsando os autos verifico que a petição atende as exigências do artigo 303 … Ver mais

Processo nº 1002118-18.2025.8.26.0272

ID: 313004393
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002118-18.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. I - INDEFIRO o pedido de segredo de justiça por falta de amparo legal. Trata de ação de busca e apreensão de bem dado em contrato com cláusula de alienação fiduciár… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002118-06.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIO MARQUES PARANA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais
Intimação
Processo 1002118-21.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Portal da Esperança Ii - Vistos. Valor do débito: R$ 8.948,50 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a e… Ver mais
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