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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 83 de 118

Intimação
ADV: Paulo Henrique de Jesus Barbosa (OAB 296317/SP) Processo 1041728-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Gordiano Rodrigues - Vistos. Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa forma, in… Ver mais
Intimação
Processo 1062971-68.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Vistos. A parte autora deverá emendar a inicial comprovando o recolhimento correto dos valores para custeio das custas iniciais e da(s) taxa(s) para envio de citações/intimações por meio elet… Ver mais
Processo 1062680-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gold Centro Formaçao de Condutores A/b Ltda. Me - - Pablo Vinicius da Silva - - Luis Cristiano Otaviani - - Tatiane Vidal Moura - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de pr… Ver mais
Processo 1024268-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jandira da Silva Peres - Isto posto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado por Jandira da Silva Peres em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com resolução do mé… Ver mais
Processo 1036587-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Santino Jorge de Lima Júnior - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à parte … Ver mais
Intimação
Processo 0000530-68.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Stival - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 37. 2. Providenc… Ver mais
Intimação
Processo 0000530-68.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Stival - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 37. 2. Providenc… Ver mais
Intimação
Processo 0000530-68.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Stival - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 37. 2. Providenc… Ver mais
Processo 1062777-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valeria Cristina Biazon Alves - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior… Ver mais
Processo 1062777-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valeria Cristina Biazon Alves - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior… Ver mais
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