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Resultados para "1036593-34.2025.8.26.0002" – Página 83 de 103

Intimação
Processo 1032422-34.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S.S. - F.C.R.S. - Trata-se de ação de alimentos movida pelo filho em face do pai. Os alimentos provisórios foram fixados em 20% dos rendimentos líquidos do réu ou 30% do salário mínimo em caso de desemprego … Ver mais
Processo 0013910-20.2025.8.26.0002 (processo principal 1005359-34.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Anna Beatriz Badia Dias - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem… Ver mais
Processo 0021003-34.2025.8.26.0002 (processo principal 1053414-26.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria da Glória Ferreira de Matos - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Estendo os benefícios da justiça gratuita concedidos nos autos principais, nest… Ver mais

Processo nº 1054247-34.2025.8.26.0002

ID: 326671948
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054247-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Fernando do Nascimento - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Processo 1054926-34.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralid… Ver mais

Processo nº 1055993-34.2025.8.26.0002

ID: 331788886
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055993-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco de Assis Paula Neto - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Processo 1029221-34.2025.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marli Aparecida Pieri de Almeida - Daniela Piéri de Almeida - - Lilian Piéri de Almeida - Vistos. Fls. 52 - No que tange ao pedido de deferimento de gratuidade de justiça, se os bens que compõem o Espólio e os seus … Ver mais
Processo 0012661-34.2025.8.26.0002 (processo principal 1069384-90.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Fernanda Petrini Florêncio - Picpay Bank Banco Multiplo - Vistos. 1) Com efeito, segundo a Súmula n. 410 do Superior Tribunal de Justiça, "a prévia intimação pes… Ver mais
Processo 0000342-34.2025.8.26.0002 (processo principal 1081280-33.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade… Ver mais
Processo 0000342-34.2025.8.26.0002 (processo principal 1081280-33.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade… Ver mais