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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 83 de 102

Processo nº 1042629-36.2025.8.26.0053

ID: 293205773
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042629-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - W.A.J. - Vistos. 1 - Em que pesem os argumentos aduzidos pelo impetrante, o pedido de liminar não comporta acolhimento. Com efeito, prevalece, em sede de cognição sumária, a presunção de legitim… Ver mais
Processo 1022259-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paulo Roberto Ferreira da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fi… Ver mais
Processo 0007542-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1055969-81.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, conforme certificado a fls. 24, prossiga-se a execuç… Ver mais
Intimação
Processo 0004050-36.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Tiago Santos Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (… Ver mais
Intimação
Processo 0004050-36.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Tiago Santos Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (… Ver mais
Processo 0004050-36.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Leopoldina de Lurdes Xavier - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Processo 0004050-36.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Leopoldina de Lurdes Xavier - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Intimação
Processo 0004050-36.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Tiago Santos Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (… Ver mais
Processo 0004050-36.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Leopoldina de Lurdes Xavier - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Intimação
Processo 1057761-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Rosa dos Passos - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a sociedade a… Ver mais
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