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Processo nº 0028112-77.2024.8.26.0053

ID: 312938257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028112-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. I. M. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ (OAB/SP 67.665)

Processo 0028112-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1018777-66.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - M.I. - - B.I. - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, D… Ver mais

Processo nº 1019556-07.2025.8.26.0224

ID: 314768582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019556-07.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CEZAR COLBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB/SP 354.889)

Processo 1019556-07.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wellington Cezar Colbo - Vistos. Fls. 99/100: Trata-se de embargos de declaração opostos por ESTADO DE SÃO PAULO contra a sentença de fls. 90/91, alegando que há nela omissão quanto à … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Plano Capivari Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 314948661

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1033420-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PLANO CAPIVARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 207.056) FABIO ALVIM FERREIRA (OAB/SP 418.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033420-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais

Processo nº 0010749-77.2024.8.26.0053

ID: 315664138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010749-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JACO APARECIDO VARUSSA JOãO BATISTA DE CAMARGO JOSE ROBERTO VARUSSA MARTA SILVIA VARUSSA DA CONCEIçAO MONICA CRISTINA VARUSSA CLARO REGINA CELIA VARUSSA PADOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FUSSI (OAB/SP 238.966)

Processo 0010749-77.2024.8.26.0053 (processo principal 0006682-36.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - João Batista de Camargo - - Jaco Aparecido Varussa - Regina Celia Varussa Padovani - - Jose Roberto Varussa - - Marta Silvia Varussa da Conceiça… Ver mais

Estado De São Paulo x Vanessa Cristina De Souza Santos

ID: 280491390

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001652-08.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANESSA CRISTINA DE SOUZA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001652-08.2024.8.26.0030 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Apiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanessa Cristina de Souza Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. … Ver mais

Estado De São Paulo x Angelo Roberto Benigno Valente

ID: 280384363

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007730-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANGELO ROBERTO BENIGNO VALENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

NICOLE CRISTINA SANCHES DE SOUZA (OAB/SP 440.919)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007730-46.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Angelo Roberto Benigno Valente - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

Elisabete Pavaneli Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 280375725

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000366-19.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELISABETE PAVANELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDERSON VICENTIN (OAB/SP 316.047)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000366-19.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Elisabete Pavaneli dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Larissa Moreira Guedes

ID: 280541306

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018317-12.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LARISSA MOREIRA GUEDES

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA REGINA DA FONSECA (OAB/SP 189.348)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018317-12.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Larissa Moreira Guedes e outro - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho … Ver mais

Processo nº 1076585-77.2024.8.26.0053

ID: 279954995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1076585-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA TORRESCASANA CENTRONE MARTINS VALTER MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1076585-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valter Martins, Roberta Torrescasana Centrone Martins - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprim… Ver mais

Processo nº 1051656-77.2024.8.26.0053

ID: 279692016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051656-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529)

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1051656-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 152/156 e 167/168), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos … Ver mais

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