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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 83 de 124

Processo 0018200-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1111329-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cypress Fields Administração e Participações Ltda. - Mikhaela Pereira Santos Devecchi - - Igor Padoim e Silva - - Priscilla Altoé Camatta - - Giovana Venero… Ver mais
ADV: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB 260906/SP) Processo 1036797-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lidia de Cassia Vieira - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária, haja vista que os rendimentos da parte autora não são condizent… Ver mais
ADV: Moacyr Colli Junior (OAB 34923/SP), André de Abreu Colli (OAB 271184/SP) Processo 1036991-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Rodrigues de Souza Freitas, Eraldo de Souza Freitas - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. … Ver mais
Processo 1040095-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angelo Ruggiero Neto - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária, haja vista que os rendimentos da parte autora não são condizentes com tal benesse. 2. Observe-se que, nos… Ver mais
Processo 1049892-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudivan Ferreira Costa - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verb… Ver mais
Processo 1049892-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudivan Ferreira Costa - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verb… Ver mais
Intimação
Processo 1065121-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Cervantes Rodrigues - Vistos. O requerente não possui domicílio nesta Capital, tampouco o acidente ocorreu nesta Comarca, portanto, este juízo não possui nenhuma vinculação com o caso concreto. Assim… Ver mais
Processo 1037670-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Life Park Guarulhos Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar o início da tramitação, de rigor que a parte impetrante recolha as custas faltantes, … Ver mais
Processo 1062114-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Marta de Souza Horta - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuição do valor … Ver mais
Processo 0019849-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1031087-60.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Cleber Felipe Queiroz - Vistos. 1. Intime-se a Fazenda Pública para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a… Ver mais
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