"1036714-40.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 83 de 131

Processo nº 0027526-40.2024.8.26.0053

ID: 320958435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0027526-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO FERNANDEZ TOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB/SP 267.549)

Processo 0027526-40.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Ronaldo Fernandez Tome - Vistos. INDEFIRO a expedição do precatório/RPV em razão da(s) seguinte(s) incorreção(ões): Cadastro incorreto do requerente. Cancele-se o incidente, devendo a autoria refazer … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Claro S/A

ID: 320679328

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1074544-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/MG 77.467) HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB/SP 205.951) INES MARIA JORGE DOS SANTOS COIMBRA (OAB/SP 205.400)

DESPACHO Nº 1074544-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelant… Ver mais

Processo nº 0032570-40.2024.8.26.0053

ID: 325807286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0032570-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NASCIMENTO VIANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GONÇALVES DE LIMA NETO (OAB/SP 347.191)

Processo 0032570-40.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Nascimento Vianna - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Fabio Nascimento Vianna, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE… Ver mais

Processo nº 0027598-27.2024.8.26.0053

ID: 326336157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027598-27.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CHICHAVEKE MARIZA MENEGUINI RENATA FREIRE BARBOSA LIMA ROSINEIDE DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB/SP 210.445) ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB/SP 343.610)

Processo 0027598-27.2024.8.26.0053 (processo principal 1014695-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Alessandra Chichaveke - - Mariza Meneguini - - Renata Freire Barbosa Lima - - Rosineide Domingos da Silva - Intimando os exequentes… Ver mais

Processo nº 1051749-40.2024.8.26.0053

ID: 326637275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051749-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILLYAM CASSIANO BARRINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1051749-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Willyam Cassiano Barrinha - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a p… Ver mais

Processo nº 1092004-40.2024.8.26.0053

ID: 326845868

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1092004-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB/SP 384.680) BRUNO VENANCIO MARIN (OAB/SP 306.721)

Processo 1092004-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisangela Maria da Silva - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 204, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Mauro Abrahão Rozman, informa a designação de perícia para o dia 0… Ver mais

Lailson Xavier Das Chagas x Município De São Paulo

ID: 328606312

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220237-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAILSON XAVIER DAS CHAGAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB/SP 371.273) BRIGIDA LORRAINI PEREIRA (OAB/SP 415.645) BRIGIDA LORRAINE PEREIRA MANZANO (OAB/SC 45.945)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220237-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Aci… Ver mais

Mario Aparecido Pereira Da Silva x Município De São Paulo

ID: 330926022

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224146-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) OSCAR BATISTA VENANCIO (OAB/SP 418.731) MOISÉS DOCE ANALIA (OAB/SP 437.995)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2224146-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Públ… Ver mais

Roberto Gomes Da Silva x Município De São Paulo

ID: 332317928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005798-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB/SP 196.994) CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB/SP 212.496)

Processo 0005798-40.2024.8.26.0053/4200 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Gomes da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n… Ver mais

Processo nº 0016266-29.2025.8.26.0053

ID: 332860975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016266-29.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE OLIVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR (OAB/SP 165.067)

Processo 0016266-29.2025.8.26.0053 (processo principal 1062807-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriela de Oliveira Bezerra - Vistos. Fl. 28/31: Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS. Para otimização de procedime… Ver mais

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