Tudo

Resultados para "1036741-45.2025.8.26.0002" – Página 83 de 103

Processo nº 1050612-45.2025.8.26.0002

ID: 326022465
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050612-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orides Tavares Videira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de … Ver mais

Processo nº 1053619-45.2025.8.26.0002

ID: 326039523
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053619-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Henrique Bonfim de Oliveira - Vistos. O autor deixou de indicar o número do CNPJ da parte ré, limitando-se a requerer a realização de diligência por oficial de justiça para fins d… Ver mais
Processo 1052261-45.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5001726-07.2021.8.13.0015 - 1ª Vara, cível, criminal e de execuções penais) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Ju… Ver mais
Intimação
Processo 0014555-45.2025.8.26.0002 (processo principal 1077691-33.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ademilson Araújo da Cunha - Banco Bradesco S/A - Vistos, Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando o executado excesso de execução. Inti… Ver mais
Processo 0018338-45.2025.8.26.0002 (processo principal 1027505-37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Revistas Dirigida e Publicidade Ltda - Digicrom Analítica Ltda - Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incid… Ver mais
Processo 1046344-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Multa - Marley Antonio Garbelotti - - Maria Vilma Silva de Souza Garbelotti - Vistos. Considerando-se as alterações trazidas pela LEI 11.608/2023, regulamentadas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que majorou o percentual da taxa ju… Ver mais
Processo 1028011-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiana Prado Oliveira Dantas - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo de 15 dias, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do… Ver mais
Processo 1028011-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiana Prado Oliveira Dantas - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo de 15 dias, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do… Ver mais
Processo 1028011-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiana Prado Oliveira Dantas - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo de 15 dias, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do… Ver mais
Processo 1028011-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiana Prado Oliveira Dantas - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo de 15 dias, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do… Ver mais