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Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 83 de 95

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046693-26.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Es… Ver mais
Intimação
Processo 1032822-26.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Maria Lucia Gomes - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV, via depósito judicial. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link… Ver mais
Processo 1036799-75.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Como todos os recursos transitaram em julgado e nada mais foi requerido, reconheço a satisfação da obrigação e julgo ex… Ver mais
Processo 1051931-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Francisco Bastos Von Bruck Lacerda - Diante o exposto, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para… Ver mais
DESPACHO Nº 1038254-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: PERSIO LUIZ AGATELI JUNIOR - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a possibilidade ou não de incidência de imposto de renda sobre a Diária Especial por… Ver mais
Processo 1053386-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Celia Maria Moreira Borges - - Edilson Ferreira de Oliveira - - Edna Aparecida de Souza da Rosa - - Ilza Regina da Silva - - Maria de Fatima de Sousa Andrade Carvalho - - Maria Helena Ake… Ver mais
Processo 0034110-26.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Djalma Fernandes de Lima Junior - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advog… Ver mais
Intimação
Processo 1015071-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joilson Morais dos Santos - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. … Ver mais
Processo 1082486-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Danilo Oliveira Freire - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar que não deve incidir contribuição prev… Ver mais
Processo 1082098-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Quesia Ferreira da Silva - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante ar… Ver mais
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