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Processo nº 1162029-68.2023.8.26.0100

ID: 327157926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1162029-68.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1162029-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. Esta decisão servirá como mandado de citação do requerido CRISTIANO FER…

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Fleury Parente E Silva x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 326917041

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1104702-68.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLEURY PARENTE E SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A TECBAN - TECNOLOGIA BANCáRIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104702-68.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fleury Parente E Silva x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 328013106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1104702-68.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FLEURY PARENTE E SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A TECBAN - TECNOLOGIA BANCáRIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104702-68.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fleury Parente E Silva x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 328538751

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1104702-68.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLEURY PARENTE E SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A TECBAN - TECNOLOGIA BANCáRIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104702-68.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Benício Medeiros Simões e outros x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 316802554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036557-40.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENíCIO MEDEIROS SIMõES FERNANDA MALANDRINI MEDEIROS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SERGIO CAETANO MINIACI FILHO

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036557-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1055329-68.2023.8.26.0100) (processo principal 1055329-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Benício… Processo 0036557-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1055329-68.2023.8.26.0100) (processo principal 1055329-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Benício Medeiros Simões - - Fernanda Malandrini Medeiros - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ao Excelentíssimo Desembargador José Rubens Queiroz Gomes Vistos. Pelo presente, tenho a honra de me dirigir até a presença de Vossa Excelência para, em resposta à requisição de informações formulada em sede do Agravo de Instrumento nº 2124768-90.2025.8.26.0000, prestar-lhe as informações que seguem. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por BENÍCIO MEDEIROS SIMÕES e FERNANDA MALANDRINI MEDEIROS em face de PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS, visando ao pagamento da quantia inicial de R$ 14.885,58 (catorze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), fls. 01/548. Às fls. 560/561, a executada depositou nos autos o valor de R$ 1.500,13, referente aos honorários de sucumbência. Às fls. 565/567, a exequente informou que os valores referentes aos honorários de sucumbência foram depositados nos autos e as diferenças dos reembolsos pagos a menor, foram integralmente quitados (depositados diretamente na conta da exequente), requerendo a intimação da executada para o pagamento do débito remanescente. À fl. 574, este Juízo deferiu o levantamento do valor inicialmente depositado (R$ 1.500,13) e intimou a executada a depositar o remanescente. À fl. 577, a executada requereu o prazo suplementar, que foi deferido (fl. 578). Às fls. 584/585, a executada peticionou alegando que "os títulos judiciais executados por meio do presente cumprimento de sentença, ao contrário da alegação autoral, não fixaram nenhuma quantia em desfavor desta Seguradora Ré à título de astreintes". Às fls. 588/593, a exequente informou que na data de 19/05/2023 fora deferida a tutela antecipada e determinado que a executada custeasse integralmente o tratamento do exequente, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00 (com protocolo da decisão em 23.05.2023). Ainda, informou a exequente que, após o pagamento das 07 (sete) sessões de fonoaudiologia realizadas no mês de junho de 2023, realizou o pagamento de R$ 1.610,00 (hum mil seiscentos e dez reais) e encaminhou o recibo de pagamento para reembolso para a executada. A executada, todavia, reembolsou apenas o valor total de R$ 300,44 (trezentos reais e quarenta e quatro centavos). Na sequência, no mês de julho de 2023, fora apresentado o recibo referente a terapia ABA no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) e o reembolso fora no valor de R$ 386,28 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). À fl. 630, foi deferida a penhora do valor remanescente, tendo a executada apresentado impugnação ao bloqueio às fls. 637/639, que foi rejeitada por este Juízo, conforme decisão de fl. 655, considerando que o bloqueio se deu pelo descumprimento da executada, que reembolsou apenas parcialmente os valores referentes às terapias prestadas para a criança em junho e julho de 2023 (fls. 591/592). O levantamento foi deferido pela decisão de fl. 655. Às fls. 676/699, 30 dias úteis após a publicação da decisão de fl. 655, a executada informou nos autos que havia interposto Agravo de Instrumento. À fl. 729, a exequente requereu a extinção do incidente, tendo este Juízo aberto vista dos autos ao Ministério Público à fl. 730. De todo o exposto, verifica-se que: i) a multa é devida, pois a executada reembolsou, em um primeiro momento, apenas parcialmente os valores referentes às terapias prestadas para a criança em junho e julho de 2023, conforme documentos de fls. 591/592, que não foram impugnados pela executada; ii) a executada não impugnou tempestivamente a planilha juntada com a inicial (fl. 548), tendo o feito, pela primeira vez, em 01.11.2024 (fls. 584/585), quase três meses após sua primeira intimação nos autos (fl. 557). Entendo serem essas informações suficientes ao deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Intimem-se. - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)

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Processo nº 1133123-68.2023.8.26.0100

ID: 305873394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1133123-68.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1133123-68.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros das executadas Larissa Cruz …

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Processo nº 1133123-68.2023.8.26.0100

ID: 305873400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1133123-68.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1133123-68.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros das executadas Larissa Cruz …

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Roberto Felix Da Silva x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 301638391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105284-68.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1105284-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Roberto Felix da Silva - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE L… Processo 1105284-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Roberto Felix da Silva - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", em tipo de petição" selecionar, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", categoria "Execução de Sentença", devendo necessariamente verificar se estão corretamente cadastradas as partes e patronos, regularizando o cadastro se o caso, sob pena de ser determinada a regularização, com atraso ao feito. Pede-se, ainda, em nome da celeridade que o valor da execução seja informado de forma destacada, facilitando o cadastramento do incidente pela Serventia. Quando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das custas devidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs. Quando do peticionamento deverá ainda realizar a vinculação das custas para inutilização. Ao arquivo. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)

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Processo nº 0057414-44.2023.8.26.0100

ID: 306475904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0057414-44.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMBIPAR RESPONSE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0057414-44.2023.8.26.0100 (processo principal 1048442-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ambipar Response S.a. - Vistos. Defiro a penhora do veículo Corolla, placas E…

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Thais Jurema Jacob De Magalhâes x Maria Luiza De Andrade Libermen

ID: 297511949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021115-68.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHâES

Polo Passivo:

MARIA LUIZA DE ANDRADE LIBERMEN

Intimação

Advogados:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAC CHAPIRA TEPERMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA LUISA FAINGEZICHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021115-68.2023.8.26.0100 (processo principal 1071171-28.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Thais Jurema Jacob de Magalhâes - Maria Luiza de Andrade Libermen - Condom…

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